{"id":8300,"date":"2016-02-15T08:30:40","date_gmt":"2016-02-15T12:30:40","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=8300"},"modified":"2016-02-15T08:30:40","modified_gmt":"2016-02-15T12:30:40","slug":"juiz-brasileiro-assume-presidencia-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/02\/15\/juiz-brasileiro-assume-presidencia-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Juiz brasileiro assume presid\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

O juiz brasileiro Roberto Caldas<\/strong> toma posse hoje (15) na presid\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/a>. Eleito para o cargo em novembro de 2015, o jurista sergipano, de 53 anos \u2013 30 dos quais de pr\u00e1tica profissional \u2013 j\u00e1 responde pela entidade desde o primeiro dia do ano, mas sua posse formal foi agendada para coincidir com a inaugura\u00e7\u00e3o do ano judicial interamericano e o per\u00edodo ordin\u00e1rio de sess\u00f5es de julgamento.<\/p>\n

Entre as principais atribui\u00e7\u00f5es da corte est\u00e1 zelar pela correta aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos por todos os pa\u00edses que ratificaram o tratado, de 1969.<\/p>\n

Cinco novos casos v\u00e3o ser apreciados pela corte entre os pr\u00f3ximos dias 17 e 22. Entre eles, est\u00e1 a den\u00fancia contra suposta omiss\u00e3o do Estado brasileiro no chamado caso da\u00a0Fazenda Brasil Verde, que envolve ind\u00edcios de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em uma fazenda particular do Par\u00e1, entre os anos 1980 e 2000. O governo brasileiro reconhece que houve, no epis\u00f3dio, viola\u00e7\u00f5es de direito trabalhista, mas nega que milhares de trabalhadores tenham sido submetidos \u00e0 servid\u00e3o ou ao trabalho for\u00e7ado, n\u00e3o sendo, portanto, o caso de o pa\u00eds ser responsabilizado internacionalmente.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, Roberto Caldas disse que planeja dar prioridade \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as da corte entre os operadores da Justi\u00e7a (ju\u00edzes, servidores, procuradores e advogados) dos pa\u00edses que ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o Americana Sobre Direitos Humanos, texto aprovado em 1969, mas, segundo o juiz, pouco conhecido e aplicado pelos profissionais de alguns Estados-partes, entre os quais o Brasil. \u201cV\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es foram formadas sem estudar direitos humanos e direitos internacionais\u201d, destacou.<\/p>\n

Outros desafios, segundo ele, ser\u00e3o\u00a0 incrementar o di\u00e1logo com a sociedade e equilibrar o or\u00e7amento da corte, tentando convencer os pa\u00edses americanos a ampliar suas contribui\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio suspender ou adiar projetos. Atualmente, mais da metade dos recursos do tribunal s\u00e3o obtido por meio de acordos de coopera\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00f5es de pa\u00edses europeus.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia de oficializa\u00e7\u00e3o da posse, em San Jos\u00e9, na Costa Rica, come\u00e7ar\u00e1 as 13h30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) e ser\u00e1 transmitida ao vivo. Paralelamente, a corte promove tamb\u00e9m, a partir desta segunda-feira, o semin\u00e1rio internacional Hist\u00f3rias e Perspectivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um Mundo Global. O objetivo \u00e9 debater as diferentes vis\u00f5es e perspectivas sobre a atua\u00e7\u00e3o do tribunal e dos poderes judici\u00e1rios nacionais, bem como os desafios em um mundo global. O semin\u00e1rio tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitido no site<\/em> da corte.\u00a0Alex Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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