{"id":8541,"date":"2016-02-22T14:39:32","date_gmt":"2016-02-22T18:39:32","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=8541"},"modified":"2016-02-22T14:39:32","modified_gmt":"2016-02-22T18:39:32","slug":"projeto-amplia-medidas-de-combate-ao-fumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/02\/22\/projeto-amplia-medidas-de-combate-ao-fumo\/","title":{"rendered":"Projeto amplia medidas de combate ao fumo"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Senado – As medidas de combate<\/strong> ao tabagismo poder\u00e3o ser ampliadas. Esse \u00e9 o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769\/2015, que est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), respons\u00e1vel pela an\u00e1lise dos projetos da Agenda Brasil\u2013 pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. A comiss\u00e3o re\u00fane-se na quarta-feira (24), \u00e0s 14h30, para apreciar este e outros 11 projetos.<\/p>\n

Do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), o projeto altera a Lei 9.294\/1996, para estabelecer a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer forma de propaganda, publicidade, promo\u00e7\u00e3o ou patroc\u00ednio de produtos fum\u00edgenos tamb\u00e9m nos locais de venda. O texto tamb\u00e9m estabelece a obrigatoriedade de que as embalagens dos cigarros sejam padronizadas, mantendo as advert\u00eancias quanto aos riscos e preju\u00edzos do fumo<\/strong>, conforme regulamento da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

Pelo projeto, fica proibido o uso de subst\u00e2ncias sint\u00e9ticas e naturais que possam intensificar, modificar ou real\u00e7ar sa<\/strong>bor ou aroma de cigarros ou outros produtos fum\u00edgenos. O texto ainda estabelece a puni\u00e7\u00e3o, com multa e pontos na carteira, do motorista que fumar ou permitir que passageiro fume em ve\u00edculo que esteja transportando menores de 18 anos. A infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada grav\u00edssima.<\/p>\n

A mat\u00e9ria conta com o apoio do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), que fez apenas ajustes de \u201ct\u00e9cnica legislativa\u201d em seu relat\u00f3rio. Como tramita em car\u00e1ter terminativo, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 direto para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, em caso de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Avan\u00e7o<\/b><\/h3>\n

Otto Alencar, que \u00e9 presidente da comiss\u00e3o, lembra que o Brasil j\u00e1 \u201cavan\u00e7ou significativamente\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas de combate ao fumo<\/strong>. No entanto, diz o relator, \u00e9 preciso dar continuidade a essas pol\u00edticas antitabagismo, de modo a reduzir ainda mais o uso de \u201cprodutos fum\u00edgenos, que tantos males t\u00eam causado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de serem extremamente prejudiciais \u00e0 sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Serra informa, na justificativa do projeto, que o Brasil tinha em 1989 cerca de 35% de fumantes na popula\u00e7\u00e3o adulta. Em 2013, esse percentual foi reduzido para 14,7%. Serra acrescenta que a import\u00e2ncia dessa redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de fumantes n\u00e3o se resume \u00e0 melhoria na qualidade de vida de quem abandona o cigarro \u2013 ou de quem deixa de se iniciar no tabagismo. Os custos relacionados ao uso do cigarro, segundo o senador, \u201cs\u00e3o astron\u00f4micos\u201d.<\/p>\n

Com base em uma pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2015, Serra afirma que as despesas diretas com a sa\u00fade dos fumantes \u2013 como custos de medica\u00e7\u00e3o, interna\u00e7\u00e3o e ambulat\u00f3rio, entre outras \u2013 s\u00e3o hoje de R$ 23 bilh\u00f5es ao ano. N\u00e3o est\u00e3o considerados os custos indiretos, como as mortes prematuras, as aposentadorias precoces ou o absente\u00edsmo relacionado a essas doen\u00e7as. Serra ainda registra que as receitas de tributa\u00e7\u00e3o dos cigarros, por\u00e9m, n\u00e3o chegam perto desses custos. A arrecada\u00e7\u00e3o de IPI em 2014 foi de 5,6 bilh\u00f5es. O total de impostos, considerando tamb\u00e9m o ICMS, chegou pr\u00f3ximo de R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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