O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados suspendeu a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) antes que fosse votado o relat\u00f3rio que pede a continuidade do processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ap\u00f3s mais de tr\u00eas horas de debates, o presidente da comiss\u00e3o, Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo anunciou a suspens\u00e3o em raz\u00e3o do in\u00edcio das vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ara\u00fajo disse que pretende retomar a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio ap\u00f3s o encerramento das atividades no plen\u00e1rio. A reuni\u00e3o ocorreu depois de encerrada a fase de discuss\u00e3o do parecer do relator, Marcos Rog\u00e9rio<\/strong> (PDT-RO<\/strong>), que pede a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es. \u201cHoje houve um avan\u00e7o”, disse o deputado. Ningu\u00e9m esperava que a discuss\u00e3o fosse encerrada e que se\u00a0 votasse ainda hoje o parecer, destacou Ara\u00fajo.<\/p>\n Contudo, antes de conseguir colocar o parecer em vota\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 preciso vencer quatro requerimentos que pedem o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, por cinco, quatro, tr\u00eas e dois dias, respectivamente. Segundo o presidente do conselho, as manobras transformaram a an\u00e1lise da admissibilidade da representa\u00e7\u00e3o protocolada pelo PSOL e pela Rede em um processo \u201ctumultuado\u201d. \u201c[\u00c9] um processo que est\u00e1 julgando o presidente da C\u00e2mara, que tem poderes nesta Casa, que tem poderes de manobra, e n\u00f3s nos submetemos a tudo o que aconteceu\u201d, afirmou Ara\u00fajo. Ele criticou a decis\u00e3o do vice-presidente da Casa, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), que praticamente zerou o processo na comiss\u00e3o.<\/p>\n Desde o in\u00edcio da discuss\u00e3o do relat\u00f3rio, na semana passada, mais de 20 deputados se inscreveram para o debate. Em v\u00e1rios depoimentos, os parlamentares criticaram as manobras para protelar o andamento das investiga\u00e7\u00f5es. \u201cResta evidente, ao longo das sess\u00f5es, j\u00e1 temos mais de 100 dias corridos desse processo, e n\u00e3o quero dar coro aos que pretendem protelar, de maneira renitente, [a vota\u00e7\u00e3o]\u201d destacou o deputado Leo de Brito (PT-AC). \u201cN\u00e3o vejo motivo para essas obstru\u00e7\u00f5es porque estamos votando somente a admissibilidade do nosso processo\u201d, afirmou.<\/p>\n O l\u00edder do PSOL, Ivan Valente (SP), afirmou que as manobras protelat\u00f3rias s\u00e3o in\u00fateis e s\u00f3 desgastam a imagem de Cunha. \u201cO Conselho de \u00c9tica ainda n\u00e3o come\u00e7ou o processo. Hoje votaremos a admissibilidade, e isso \u00e9 o m\u00ednimo que dever\u00edamos ter feito para n\u00e3o desmoralizar esse conselho e o Congresso Nacional\u201d, afirmou. O PSOL \u00e9 o partido que, ao lado da Rede, representou contra Cunha no Conselho de \u00c9tica,<\/p>\n Na representa\u00e7\u00e3o, Cunha \u00e9 acusado de mentir em depoimento na extinta Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Petrobras sobre a exist\u00eancia de contas no exterior. A acusa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se baseia em dela\u00e7\u00f5es premiadas feitas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Cunha afirma que \u00e9 inocente e que n\u00e3o cometeu nenhuma irregularidade.<\/p>\n Aliados criticam condena\u00e7\u00e3o antecipada<\/strong><\/p>\n Aliados de Cunha defenderam as chamadas manobras protelat\u00f3rias e criticaram o que chamam de condena\u00e7\u00e3o antecipada do presidente da Casa. \u201cO que estamos fazendo aqui \u00e9 o que permite ser feito pelo regimento do conselho para que o processo transcorra da forma mais transparente poss\u00edvel\u201d, disse o deputado Andr\u00e9 Moura (PSC-CE). \u201cO que n\u00e3o se pode \u00e9 se discutir s\u00f3 na ordem politica. Alguns membros do conselho querem politizar e pedir admissibilidade do processo\u201d, acrescentou.<\/p>\n A defesa de Cunha pediu o arquivamento do procedimento, classificando-o de “natimorto”. De acordo com o advogado Marcelo Nobre, a an\u00e1lise pendente de um recurso na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) tornar\u00e1 nula a admissibilidade do processo.\u201cEsse recurso precisa ser admitido antes. N\u00e3o podemos aceitar que este processo continue sem decidir sobre um recurso que o fere de morte\u201d, disse Nobre, referindo-se ao pedido de concess\u00e3o de 10 dias de defesa pr\u00e9via antes da admissibilidade.<\/p>\n O l\u00edder do PSOL afirmou que, com a admissibilidade do processo, ser\u00e1 poss\u00edvel o contradit\u00f3rio, bem como o direito \u00e0 ampla defesa. \u201cEle [Cunha] precisa vir aqui explicar todas as acusa\u00e7\u00f5es e os diversos processos que pesam sobre ele e o que foi representado no conselho e no relat\u00f3rio [do deputado Marcos Rog\u00e9rio]\u201d, defendeu Valente.<\/p>\n Amanh\u00e3 (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar\u00e1 o pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica sobre a acusa\u00e7\u00e3o de que Cunha recebeu propina no valor de US$ 5 milh\u00f5es em contratos de navios-sonda da Petrobras. Se o pedido for aceito, Cunha se tornar\u00e1 r\u00e9u e responder\u00e1 pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n O relator Marcos Rog\u00e9rio defendeu a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es com o argumento de que o papel do colegiado \u00e9 distinto do da Justi\u00e7a. \u201cN\u00e3o julgamos aqui se o parlamentar cometeu crime na esfera penal. Nosso papel \u00e9 apurar se tais comportamentos s\u00e3o compat\u00edveis com o decoro parlamentar, e isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel fazer na outra fase.\u201d Marcos Rog\u00e9rio afirmou que respeitar\u00e1 o devido processo legal:\u00a0 \u201cn\u00e3o condenarei sem provas, nem causarei ofensa aos direitos e garantias individuais. Terei respeito ao contradit\u00f3rio\u201d.\u00a0Luciano Nascimento \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados suspendeu a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) antes que fosse votado o relat\u00f3rio que pede a continuidade do processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 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