{"id":8903,"date":"2016-03-03T22:18:42","date_gmt":"2016-03-04T02:18:42","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=8903"},"modified":"2016-03-03T22:18:42","modified_gmt":"2016-03-04T02:18:42","slug":"por-unanimidade-cunha-vira-reu-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/03\/03\/por-unanimidade-cunha-vira-reu-no-stf\/","title":{"rendered":"Por unanimidade, Cunha vira r\u00e9u no STF"},"content":{"rendered":"<p>Os ministros do Supremo Tribunal Federal acolheram parcialmente por unanimidade a den\u00fancia do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, contra o presidente da C\u00e2mara, Eduardo <strong>Cunha<\/strong> (PMDB-RJ), um dos principais alvos da <strong>Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong>. O julgamento do inqu\u00e9rito 3983 contra o parlamentar foi retomado hoje (3). Ontem, seis ministros j\u00e1 haviam se pronunciado <strong>a favor<\/strong> do recebimento da den\u00fancia. Com a vota\u00e7\u00e3o, <strong>Cunha<\/strong> protagoniza dois momentos in\u00e9ditos at\u00e9 hoje: a primeira den\u00fancia da<strong> Lava Jato<\/strong> recebida pelo STF e o primeiro presidente da C\u00e2mara a responder uma a\u00e7\u00e3o penal na Corte, sob a acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>A den\u00fancia foi parcialmente recebida, considerando apenas os fatos ocorridos a partir de 2009, tal como defendeu o relator, Teori Zavascki. O ministro entendeu que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios suficientes que comprovem o envolvimento de <strong>Cunha<\/strong> na contrata\u00e7\u00e3o dos navios-sonda pela Petrobras, em 2006. No entanto, Teori avaliou que houve participa\u00e7\u00e3o do peemedebista e da ex-deputada Solange Almeida na cobran\u00e7a de propina ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o de contratos fraudulentos pela estatal. O pedido de afastamento de <strong>Cunha<\/strong> da Presid\u00eancia da Casa ser\u00e1 julgado em outra sess\u00e3o.<\/p>\n<p>A den\u00fancia contra a ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida tamb\u00e9m foi aceita, mas n\u00e3o por unanimidade. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes acolheram os argumentos da defesa de Solange e votaram pela rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia. Toffoli lembrou que a ex-deputada n\u00e3o solicitou nem recebeu vantagens por apresentar requerimentos que eram de interesse de <strong>Cunha<\/strong>, com o objetivo de pressionar o pagamento de propina. O ministro destacou que \u00e9 comum no Congresso que parlamentares apresentem requerimentos ou assinem proposi\u00e7\u00f5es legislativas de seus aliados.<\/p>\n<p>\u201cNingu\u00e9m, absolutamente ningu\u00e9m, em qualquer dos tr\u00eas Poderes est\u00e1 acima da autoridade do ordenamento jur\u00eddico do Estado\u201d, disse o decano Celso de Mello, ao proferir o seu voto. O ministro Gilmar Mendes destacou o fato de o advogado de <strong>Cunha<\/strong>, Ant\u00f4nio Fernando de Souza, ter denunciado o esquema de corrup\u00e7\u00e3o do mensal\u00e3o quando era procurador-geral da Rep\u00fablica, e hoje atuar na defesa de um investigado pelo petrol\u00e3o. Um esc\u00e2ndalo seria filhote do outro, comparou Gilmar.<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m n\u00e3o deixou passar em branco os eventos recentes decorrentes da reportagem publicada pela revista<em> Isto\u00c9<\/em>, sobre <strong>dela\u00e7\u00e3o\u00a0premiada<\/strong> do senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS). \u201cOs fatos s\u00e3o mais graves do que os de ontem\u201d, alfinetou Gilmar.\u00a0Com a decis\u00e3o, o processo criminal contra Cunha e Solange avan\u00e7a para a etapa de oitivas de testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os dez ministros presentes no julgamento concordaram que h\u00e1 evid\u00eancias o suficiente para que Cunha vire r\u00e9u no processo decorrente das investiga\u00e7\u00f5es da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o <strong>Lava Jato<\/strong>. O \u00fanico que n\u00e3o votou foi o ministro Luiz Fux, que est\u00e1 em um semin\u00e1rio fora do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Com dez votos por abertura do processo, Cunha protagoniza dois momentos in\u00e9ditos: a primeira den\u00fancia da Lava Jato recebida pela corte e o primeiro presidente da C\u00e2mara a responder uma a\u00e7\u00e3o penal na Corte. Fux n\u00e3o votou.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":8904,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[277,368,367,41],"class_list":["post-8903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-cunha","tag-jato","tag-lava","tag-operacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8903"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8903\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8904"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}