{"id":9135,"date":"2016-03-11T15:27:32","date_gmt":"2016-03-11T19:27:32","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=9135"},"modified":"2016-03-11T15:29:38","modified_gmt":"2016-03-11T19:29:38","slug":"operacao-zelotes-juiz-condena-reu-a-4-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/03\/11\/operacao-zelotes-juiz-condena-reu-a-4-anos-de-prisao\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Zelotes: juiz condena r\u00e9u a 4 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A primeira condena\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o penal decorrente da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes<\/strong> foi proferida pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira na noite de ontem e divulgada hoje (11). Halysson Carvalho Silva<\/strong> recebeu a senten\u00e7a de 4 anos e 3 meses de reclus\u00e3o por extors\u00e3o.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o investiga um suposto esquema de venda de senten\u00e7as do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para beneficiar empresas multadas pela Receita Federal. O Carf \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, onde contribuintes recorrem contra multas. A senten\u00e7a determina que a pena dever\u00e1 ser cumprida em regime inicial semiaberto. O r\u00e9u poder\u00e1 apelar em liberdade.<\/p>\n

\u201cConsiderando o regime de pena imposto; o fato de que [o sentenciado] se encontra preso h\u00e1 mais de 4 meses; os problemas de depress\u00e3o suscitados por sua defesa; e a comprova\u00e7\u00e3o de que possui filha menor com problemas de sa\u00fade, concedo ao sentenciado o direito de apelar em liberdade\u201d, diz o texto. Com a decis\u00e3o, segundo a Justi\u00e7a Federal, Halysson<\/strong>, que est\u00e1 no pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia, deve ser solto ainda hoje.<\/p>\n

Extors\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O r\u00e9u foi denunciado em novembro do ano passado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes<\/strong> e acusado de extors\u00e3o. Em sua decis\u00e3o, o juiz observou que o MPF diz que Halysson<\/strong>, com a participa\u00e7\u00e3o de outros denunciados, constrangeu, \u201cmediante grave amea\u00e7a, Mauro Marcondes e Eduardo Ramos, com o objetivo de obter um milh\u00e3o e quinhentos mil d\u00f3lares\u201d.<\/p>\n

Segundo o texto, Halysson<\/strong> foi indicado por Marcos Vilarinho para chantagear Mauro Marcondes e Eduardo Ramos para conseguir o dinheiro. Caso o valor n\u00e3o fosse pago, ele amea\u00e7ava entregar \u00e0 imprensa e \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o [no Congresso Nacional] um dossi\u00ea sobre a compra da Medida Provis\u00f3ria 471\/2009.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do MPF, na den\u00fancia os investigadores mostram que a montadora MMC e o grupo Caoa deveriam pagar R$ 32 milh\u00f5es \u00e0 M&M, empresa de Mauro Marcondes, mas o grupo Caoa teria se recusado a repassar a sua parte acertada na negocia\u00e7\u00e3o que determinou a aprova\u00e7\u00e3o de uma das medidas provis\u00f3rias investigadas, a 471.<\/p>\n

O valor deveria ser dividido entre a empresa SGR Consultoria Empresarial Ltda e a Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa Ltda (M&M).<\/p>\n

Amea\u00e7as<\/strong><\/p>\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, somente a MMC teria feito o repasse e Mauro Marcondes n\u00e3o teria entregue o valor que cabia \u00e0 SGR. Para fazer a cobran\u00e7a do dinheiro, Halysson foi contratado pelos respons\u00e1veis pela SGR para amea\u00e7ar Marcondes e Eduardo Ramos.<\/p>\n

A defesa chegou a alegar ilicitude de algumas das provas apresentadas pela acusa\u00e7\u00e3o, mas o juiz n\u00e3o aceitou o pedido. Na senten\u00e7a, ele afirma que h\u00e1 provas de que as amea\u00e7as foram feitas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que Halysson Carvalho efetivamente utilizou de grave amea\u00e7a, inclusive, \u00e0 integridade f\u00edsica de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, para a cobran\u00e7a de valores referentes \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 471\/09; e tais amea\u00e7as foram capazes de preocupar Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, de forma a lev\u00e1-los a procurar, com urg\u00eancia, aux\u00edlio de profissional com envolvimento na \u00e1rea de seguran\u00e7a\u201d, diz o juiz em sua decis\u00e3o.<\/p>\n

No texto, ele afirma, ainda, que o MPF considera que Hallyson n\u00e3o tinha conhecimento de fatos relacionados \u00e0 MP. \u201cComo ressaltado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ainda que se considere que Hallyson n\u00e3o teria conhecimento das pretensas ilicitudes do processo de edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, a pr\u00f3pria natureza para o qual foi contratado e o modo pelo qual este fora executado, denotam que ele possu\u00eda efetiva consci\u00eancia da ilicitude de sua conduta\u201d, sentencia.<\/p>\n

Absolvi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em outra decis\u00e3o, tomada em 15 de janeiro e divulgada\u00a0 hoje pela Justi\u00e7a Federal, o juiz Vallisney de Souza Oliveira absolveu outro r\u00e9u da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, Marcos Vilarinho, por \u201cn\u00e3o existir provas\u201d. Vilarinho foi denunciado pelo MPF por extors\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSegundo a inicial acusat\u00f3ria, as amea\u00e7as tinham como objetivo pressionar a empresa Caoa, parceira da M&M (representada por Mauro Marcondes e Cristina Mautoni), a pagar a sua cota pela aquisi\u00e7\u00e3o il\u00edcita da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 471\/2009\u201d, diz a senten\u00e7a.\u00a0 Acrescenta que Vilarinho teria sido procurado para encontrar algu\u00e9m que pudesse fazer a chantagem contra Mauro Marcondes e Eduardo Ramos.<\/p>\n

Segundo o juiz, em depoimento, Mauro Marcondes n\u00e3o teria reconhecido Vilarinho e tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 provas do contato de Vilarinho com outros denunciados, nem mesmo de recebimento de dinheiro. No dia 22 de janeiro o MP apelou contra a absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Depoimento<\/strong><\/p>\n

Na manh\u00e3 desta sexta-feira, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira ouviu mais uma pessoa denunciada da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. Lytha Sp\u00edndola \u00e9 ex-secret\u00e1ria-executiva da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) e foi tamb\u00e9m assessora especial do gabinete da Casa Civil.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Lytha teria tentado convencer a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a ignorar um parecer t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Fazenda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP 512\/2010, com recomenda\u00e7\u00e3o de vetos. A MP previa benef\u00edcios fiscais para o setor automobil\u00edstico.<\/p>\n

No depoimento, a servidora p\u00fablica negou as acusa\u00e7\u00f5es contra ela e disse que, mesmo sendo assessora na Casa Civil, n\u00e3o tinha acesso \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Conforme Lytha, ela n\u00e3o tinha \u201cpoder\u201d para causar qualquer influ\u00eancia na presid\u00eancia.<\/p>\n

Em fevereiro, no of\u00edcio enviado \u00e0 Justi\u00e7a quando a presidenta Dilma Rousseff foi arrolada como testemunha pela defesa de um dos r\u00e9us, o subchefe para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias, afirmou que as emendas feitas \u00e0 MP foram vetadas.<\/p>\n

Ainda segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Lytha recebeu R$ 2 milh\u00f5es da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa Ltda (M&M), dinheiro repassado \u00e0s empresas de seus filhos, que, segundo os procuradores, estavam a par das irregularidades. Lytha disse que os filhos prestaram servi\u00e7o para a M&M e que, por isso receberam pelo trabalho que, segundo ela, foi declarado.<\/p>\n

A ex-assessora negou ter recebido dinheiro das empresas. \u201cEu nunca recebi pagamento. N\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancia de um centavo sequer dos meus filhos para minhas contas nesse per\u00edodo todo investigado. Meu sigilo foi quebrado. N\u00e3o tem um ind\u00edcio, uma comprova\u00e7\u00e3o de qualquer benef\u00edcio\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O interrogat\u00f3rio dos filhos de Lytha, Vladimir e Camilo Sp\u00edndola, est\u00e1 previsto para a tarde desta sexta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A primeira condena\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o penal decorrente da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes foi proferida pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira na noite de ontem e divulgada hoje (11). Halysson Carvalho Silva recebeu a senten\u00e7a de 4 anos e 3 meses de reclus\u00e3o por extors\u00e3o.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":9138,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[27,624,41,192,623],"class_list":["post-9135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-carvalho","tag-halysson","tag-operacao","tag-silva","tag-zelotes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9135\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9138"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}