{"id":9231,"date":"2016-03-14T23:35:04","date_gmt":"2016-03-15T03:35:04","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=9231"},"modified":"2016-03-14T23:35:04","modified_gmt":"2016-03-15T03:35:04","slug":"juiza-paulista-transfere-processo-contra-lula-para-sergio-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/03\/14\/juiza-paulista-transfere-processo-contra-lula-para-sergio-moro\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza paulista transfere processo contra Lula para S\u00e9rgio Moro"},"content":{"rendered":"
\"ju\u00edza<\/a>
ju\u00edza Maria Priscilla Veiga de Oliveira justifica que os poss\u00edveis delitos relacionados ao im\u00f3vel est\u00e3o sob apura\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/figcaption><\/figure>\n

ABr – A ju\u00edza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Paulo, encaminhou \u00e0 13\u00aa Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro. Na semana passada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo ofereceu den\u00fancia e pediu a pris\u00e3o preventiva de Lula sob a acusa\u00e7\u00e3o de que o ex-presidente \u00e9 o propriet\u00e1rio oculto de um apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, litoral paulista.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Maria Priscilla justifica que os poss\u00edveis delitos relacionados ao im\u00f3vel est\u00e3o sob apura\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inqu\u00e9ritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passar\u00e1 a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n

\u201cO pretendido nestes autos, no que tange \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de pr\u00e1tica de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’ \u00e9 trazer para o \u00e2mbito estadual algo que j\u00e1 \u00e9 objeto de apura\u00e7\u00e3o e processamento pelo\u00a0 Ju\u00edzo Federal da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba\/PR e pelo MPF [Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal], pelo que \u00e9 ineg\u00e1vel a conex\u00e3o, com interesse probat\u00f3rio entre ambas as demandas, havendo v\u00ednculo dos delitos por sua estreita rela\u00e7\u00e3o\u201d, diz a decis\u00e3o. A magistrada tamb\u00e9m retirou o sigilo do processo.<\/p>\n

Defesa<\/strong><\/p>\n

Em nota, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, informaram que ir\u00e3o pedir a impugna\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o e ir\u00e3o recorrer ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. “N\u00e3o h\u00e1 qualquer elemento concreto que possa vincular o triplex ou a suposta reforma realizada nesse im\u00f3vel a \u201cdesvios da Petrobras\u201d, como afirma a decis\u00e3o; o que existe \u00e9 imputa\u00e7\u00e3o de uma hip\u00f3tese, insuficiente para motivar uma acusa\u00e7\u00e3o criminal”, argumentam os advogados, em nota publicada no Instituto Lula.<\/p>\n

“Os depoimentos opinativos colhidos pelos tr\u00eas promotores de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo que assinaram a den\u00fancia contra o ex-presidente Lula e seus familiares n\u00e3o podem se sobrepor ao t\u00edtulo de propriedade, que goza de f\u00e9 p\u00fablica, e indica a empresa OAS como propriet\u00e1ria do im\u00f3vel”, acrescentam. “Mesmo que fosse poss\u00edvel cogitar-se de qualquer v\u00ednculo com \u201cdesvios da Petrobras\u201d, isso n\u00e3o deslocaria o caso para a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal; a Petrobras \u00e9 sociedade de economia mista e h\u00e1 posi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos Tribunais de que nessa hip\u00f3tese a compet\u00eancia \u00e9 da justi\u00e7a estadual; mesmo que fosse poss\u00edvel cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal, n\u00e3o seria do Paran\u00e1 (PR), pois o im\u00f3vel est\u00e1 localizado no Estado de S\u00e3o Paulo (SP) e nenhum ato foi praticado naquele outro estado”.<\/p>\n

“Al\u00e9m disso, os advogados do ex-presidente Lula tamb\u00e9m confiam que o Supremo Tribunal Federal ir\u00e1 decidir pela atribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s de um promotor natural,\u00a0 escolhido por livre distribui\u00e7\u00e3o, para conduzir o caso, conforme recurso j\u00e1 interposto. Com essas medidas, a defesa do ex-presidente Lula busca que os fatos sejam analisados pelas inst\u00e2ncias corretas, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei. N\u00e3o se pretende evitar qualquer investiga\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, o que se busca \u00e9 evitar que alguns v\u00edcios evidentes no processo venham a motivar, no futuro, a sua nulidade, como j\u00e1 ocorreu em outros casos de grande repercuss\u00e3o”.<\/p>\n

A den\u00fancia<\/strong><\/p>\n

Os promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP) C\u00e1ssio Conserino, Jos\u00e9 Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Ara\u00fajo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era \u201cdestinado\u201d ao ex-presidente e sua fam\u00edlia. O MP acusa\u00a0 Lula de lavagem de dinheiro \u2013 na modalidade oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio \u2013 e falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n

\u201cAproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 era destinado ao ex-presidente Lula e sua fam\u00edlia. Dentre essas pessoas figuravam funcion\u00e1rios do pr\u00e9dio, o zelador do pr\u00e9dio, a porteira do pr\u00e9dio, moradores do pr\u00e9dio, funcion\u00e1rio da OAS, ex-funcion\u00e1rio da OAS, e o propriet\u00e1rio da empresa que fez a reforma naquele im\u00f3vel e, pelos relatos, fez uma reuni\u00e3o para apresentar parte da reforma efetuada, com a presen\u00e7a da ex-primeira dama e de seu filho, al\u00e9m do senhor L\u00e9o Pinheiro\u201d, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a den\u00fancia \u00e0 imprensa.<\/p>\n

Al\u00e9m de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideol\u00f3gica, sua esposa, Marisa Let\u00edcia, por participa\u00e7\u00e3o em lavagem de dinheiro; e seu filho, F\u00e1bio Luiz Lula da Silva, por participa\u00e7\u00e3o em lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o,\u00a0 o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento tr\u00edplex, alvo das investiga\u00e7\u00f5es, e diz que o procurador C\u00e1ssio Conserino usa a investiga\u00e7\u00e3o para fins pol\u00edticos. \u201cC\u00e1ssio Conserino, que n\u00e3o \u00e9 o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio nem de tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, nem de s\u00edtio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins pol\u00edticos.”<\/p>\n

“Tais documentos foram encaminhados ao promotor. J\u00e1 era previs\u00edvel, no entanto, que Conserino encaminhasse a den\u00fancia, j\u00e1 que declarou \u00e0 revista Veja<\/em> que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula”, acrescentou o instituto. “O ex-presidente Lula j\u00e1 desmentiu essa acusa\u00e7\u00e3o mais de uma vez, frente \u00e0s autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio nem de tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, nem de s\u00edtio em Atibaia, e n\u00e3o cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso \u00e0s autoridades competentes.”<\/p>\n

* Texto atualizado \u00e0s 19h35 para inclus\u00e3o da nota da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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