{"id":9532,"date":"2016-03-25T10:39:15","date_gmt":"2016-03-25T14:39:15","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=9532"},"modified":"2016-03-25T10:39:15","modified_gmt":"2016-03-25T14:39:15","slug":"brasil-nas-maos-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/03\/25\/brasil-nas-maos-do-supremo\/","title":{"rendered":"Brasil nas m\u00e3os do Supremo"},"content":{"rendered":"

Caber\u00e1 ao plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal a decis\u00e3o sobre se o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) poder\u00e1 ser ministro e o futuro das investiga\u00e7\u00f5es contra ele. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez nos \u00faltimos anos que o \u00f3rg\u00e3o tem que tomar decis\u00f5es dessa gravidade.<\/p>\n

Em dezembro, o STF definiu que rito seguir\u00e1 o processo de impeachment, e em breve ir\u00e1 deliberar sobre a perman\u00eancia do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) em seu cargo, sem falar no julgamento de todos os parlamentares e ministros envolvidos no esquema da Lava Jato.<\/p>\n

Com o Executivo e o Legislativo em convuls\u00e3o, \u00e9 no STF que boa parte dos brasileiros deposita suas esperan\u00e7as de resolu\u00e7\u00e3o justa e imparcial dos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0Por\u00e9m, ministros do Supremo, como Rosa Weber, Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski j\u00e1 foram citados em depoimentos e \u00e1udios no \u00e2mbito da pr\u00f3pria Lava Jato, quando pessoas envolvidas tentavam supostamente influenciar o resultado dos julgamentos. Com esses fatos e tanta responsabilidade nas m\u00e3os, a pergunta \u00e9 inevit\u00e1vel: d\u00e1 para confiar na imparcialidade dos ministros do STF?<\/p>\n

\u201cEm princ\u00edpio, sim. Ainda n\u00e3o se tem prova concreta de uma conversa de ministros com envolvidos no esquema. No cotidiano, eles recebem press\u00f5es por todos os lados. \u00c9 normal que as pessoas procurem os magistrados, e eles podem receber gente. O que n\u00e3o se pode \u00e9 tentar corromper ou amea\u00e7ar\u201d, afirma o professor de Direito Penal da UFMG, T\u00falio Vianna. O pr\u00f3prio presidente do STF, Lewandowski, j\u00e1 recebeu Eduardo Cunha, e abriu o encontro para a imprensa.<\/p>\n

Vianna lembra tamb\u00e9m que os ministros t\u00eam cargos vital\u00edcios, ou seja, n\u00e3o podem ser demitidos e saem da Corte compulsoriamente quando completam 75 anos.<\/p>\n

\u201cLealdade\u201d. Outro ponto no qual os magistrados s\u00e3o questionados \u00e9 a lealdade a quem os indicou. Isso porque quem os nomeia \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica. Hoje, dos 11 ministros, oito foram indicados ou pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ou pela presidente Dilma Rousseff (veja quadro).<\/span><\/p>\n

Mensal\u00e3o<\/b><\/p>\n

Pena. <\/strong>Em mar\u00e7o deste ano, o plen\u00e1rio do Supremo, por unanimidade, concedeu o indulto de pena ao ex-parlamentar Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT) e a outros seis condenados do caso.<\/p>\n

Minientrevista – Carlos Velloso –\u00a0<\/strong><\/span>Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal<\/strong><\/p>\n

O STF tem julgado de tudo. N\u00e3o estaria extrapolando sua compet\u00eancia?<\/strong>\u00a0O STF n\u00e3o est\u00e1 atuando como legislador. Agora, \u00e9 oportuno dizer que muitas das compet\u00eancias atribu\u00eddas ao STF, atinentes a normas infraconstitucionais, n\u00e3o deveriam estar ali. Por exemplo, o STF n\u00e3o \u00e9 uma corte criminal. N\u00e3o deveria julgar, portanto, quest\u00f5es criminais, habeas corpus etc.<\/div>\n
\nE o caso dos parlamentares?<\/strong>\u00a0O foro privilegiado deve ser extinto. \u00c9 uma excresc\u00eancia. Numa rep\u00fablica, o juiz natural de todos, sem exce\u00e7\u00e3o, \u00e9 o de primeiro grau, com os recursos admitidos pela lei.<\/div>\n
\nH\u00e1 cr\u00edticas ao fato de boa parte dos ministros do atual STF terem sido nomeados por Lula ou Dilma. Como o senhor v\u00ea isso?<\/strong>\u00a0N\u00e3o faz sentido falar em ministros do FHC, do Lula, do Collor, da Dilma. Nenhum ministro chega ao Supremo de gra\u00e7a. Geralmente, chega com uma biografia constru\u00edda ao longo de anos. Ele pode ser grato a quem o indicou, mas gratid\u00e3o n\u00e3o se confunde com servilismo ou sacrif\u00edcio da consci\u00eancia. E \u00e9 preciso deixar claro que somente um presidente mau car\u00e1ter seria capaz de pedir ao ministro que indicou algo capaz de emporcalhar sua consci\u00eancia e sua biografia.\n<\/div>\n
O ministro Gilmar Mendes tem sido criticado por expressar sua opini\u00e3o pol\u00edtica fora dos autos. Qual \u00e9 a opini\u00e3o do senhor? <\/strong>O ministro Gilmar Mendes \u00e9 dos mais preparados ju\u00edzes do STF. \u00c9 um magistrado severo, de cultura alem\u00e3, honesto. \u00c9 um homem franco, decidido, que n\u00e3o deixa desaforo sem resposta. Na verdade, ele n\u00e3o expressa opini\u00e3o pol\u00edtica. Nota-se que ele, como cidad\u00e3o, n\u00e3o tolera o partido do governo envolvido at\u00e9 o pesco\u00e7o com a corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/div>\n
\nH\u00e1 bons exemplos a favor do ministro? <\/strong>Quando grassava, no pa\u00eds, uma euforia de pris\u00f5es, invas\u00f5es de escrit\u00f3rios de advocacia pela pol\u00edcia, foi ele, com decis\u00f5es corajosas, que acabou com aquilo. Felizmente, hoje, a pol\u00edcia, geralmente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, somente age em cumprimento de mandados judiciais.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Saiba por quem foram indicados e como votou cada ministro nas \u00faltimas grandes decis\u00f5es.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":9533,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9532\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}