{"id":9629,"date":"2016-03-31T21:15:19","date_gmt":"2016-04-01T01:15:19","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=9629"},"modified":"2016-03-31T21:15:19","modified_gmt":"2016-04-01T01:15:19","slug":"stf-mantem-decisao-de-teori-que-tirou-de-sergio-moro-investigacoes-sobre-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/03\/31\/stf-mantem-decisao-de-teori-que-tirou-de-sergio-moro-investigacoes-sobre-lula\/","title":{"rendered":"STF mant\u00e9m decis\u00e3o de Teori que tirou de S\u00e9rgio Moro investiga\u00e7\u00f5es sobre Lula"},"content":{"rendered":"

Mich\u00e8lle Canes \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil –\u00a0<\/strong>Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva devem permanecer na Corte.<\/p>\n

A maioria dos ministros decidiu manter a decis\u00e3o anterior do ministro relator, Teori Zavascki.\u00a0 Com a posi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, a parte da investiga\u00e7\u00e3o que envolve Lula permanecer\u00e1 no STF e n\u00e3o com o juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelos processos da opera\u00e7\u00e3o na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

No voto, o ministro Zavascki afirmou que, apesar da quest\u00e3o da legitimidade das intercepta\u00e7\u00f5es das conversas do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o fazer parte do julgamento desta tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as intercepta\u00e7\u00f5es fossem suspensas.<\/p>\n

Pedido relevante<\/strong><\/p>\n

\u201cCumpre enfatizar que n\u00e3o se adianta aqui qualquer ju\u00edzo sobre a legitimidade ou n\u00e3o da intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica em si mesma, tema que n\u00e3o est\u00e1 em causa, embora aparentemente uma das mais importante conversas tornadas p\u00fablicas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de intercepta\u00e7\u00e3o. De modo que ser\u00e1 muito dif\u00edcil convalidar a validade desta prova. Mas isso, de qualquer forma, n\u00e3o est\u00e1 em quest\u00e3o\u201d, acrescentou Teori.<\/p>\n

O relator disse ainda que havia relev\u00e2ncia no pedido da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para que sejam suspensos os efeitos da decis\u00e3o que tornou p\u00fablica as conversas interceptadas.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o relevantes os fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decis\u00e3o. Em primeiro lugar, porque emitida por ju\u00edzo que, no momento de sua prola\u00e7\u00e3o, era reconhecidamente incompetente para a causa diante da constata\u00e7\u00e3o, j\u00e1 confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a pr\u00f3pria presidente da Rep\u00fablica. Em segundo lugar, porque a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica das conversa\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas interceptadas, nas circunstancias em que ocorreu, comprometeu o\u00a0 direito fundamental da garantia de sigilo que tem acento constitucional\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n

Danos<\/strong><\/p>\n

Teori Zavascki informou tamb\u00e9m que\u00a0 os efeitos da divulga\u00e7\u00e3o das conversas s\u00e3o irrevers\u00edveis e que, ao suspender a divulga\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o evitados novos danos.<\/p>\n

\u201cA esta altura h\u00e1 de se reconhecer que s\u00e3o irrevers\u00edveis os efeitos pr\u00e1ticos decorrentes da indevida divulga\u00e7\u00e3o das conversa\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas interceptadas, mas ainda assim cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jur\u00eddicos da\u00a0 divulga\u00e7\u00e3o, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja at\u00e9 mesmo contra eventuais consequ\u00eancias no plano\u00a0 da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal\u201d, concluiu o relator.<\/p>\n

Votos<\/strong><\/p>\n

Acompanharam integralmente o voto do relator os ministros Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Os ministros Luiz Fux e Marco Aur\u00e9lio divergiram dos demais votos. Eles entenderem que devem tramitar no STF somente fatos relacionados com investigados com foro privilegiado. Na avalia\u00e7\u00e3o de Fux, a conversa entre Lula e Dilma n\u00e3o h\u00e1 qualquer il\u00edcito, embora o juiz S\u00e9rgio Moro deveria ter feito uma an\u00e1lise pr\u00e9via da prova.<\/p>\n

“Fico a imaginar se o juiz de primeiro grau n\u00e3o tem o m\u00ednimo de possibilidade de aferi\u00e7\u00e3o da seriedade dos fatos que se passam sob seu crivo antes de remeter os \u00e1udios ao STF”, acrescentou Fux.<\/p>\n

AGU<\/strong><\/p>\n

Antes dos votos dos ministros, o advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, fez sustenta\u00e7\u00e3o oral. O ministro chegou a elogiar a atua\u00e7\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro na condu\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mas disse que a decis\u00e3o do juiz de divulgar os \u00e1udios entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff ofendeu a Constitui\u00e7\u00e3o e a legalidade vigente.<\/p>\n

* Colaborou Andr\u00e9 Richter.<\/p>\n

* A mat\u00e9ria foi alterada \u00e0s 17h34 para inclus\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva devem permanecer na Corte.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":9630,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[794,793,795],"class_list":["post-9629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-ex-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-supremo-tribunal-federal","tag-teori-zavascki"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9629\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}