O prazo para a presidenta Dilma Rousseff apresentar sua defesa, por escrito, na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o processo de impeachment, termina nesta segunda-feira (4), quando dever\u00e1 ser realizada a d\u00e9cima e \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Casa destinada \u00e0 contagem de prazo para que defesa da presidenta seja apresentada.<\/p>\n
Com a defesa em m\u00e3os, o relator dos trabalhos da comiss\u00e3o, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), vai elaborar o\u00a0 parecer, que ser\u00e1 votado pela comiss\u00e3o e depois pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A defesa de Dilma dever\u00e1 ser entregue \u00e0 comiss\u00e3o \u00e0s 16h30m desta segunda-feira pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, que far\u00e1 a sustenta\u00e7\u00e3o oral para os integrantes do colegiado.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o da entrega da defesa foi feita pelo vice-l\u00edder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A partir da\u00ed,\u00a0 haver\u00e1 um prazo de at\u00e9 cinco sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara para o relator elaborar o parecer, que ser\u00e1 discutido e votado pelos integrantes da comiss\u00e3o. Para ser aprovado, \u00e9 necess\u00e1ria a maioria simples dos votos.<\/p>\n
Jovair Arantes j\u00e1 disse que pretende apresentar o parecer na quarta (6) ou na quinta-feira (7), para que possa ser iniciada a discuss\u00e3o. O relator quer antecipar a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer por entender que haver\u00e1 pedido de vista e que isso pode atrasar a vota\u00e7\u00e3o em duas sess\u00f5es. Para a aprova\u00e7\u00e3o do parecer na comiss\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a maioria simples dos votos dos presentes, desde que estejam presentes pelo menos metade mais um dos integrantes do colegiado, que \u00e9 composto de 65 deputados titulares.<\/p>\n
Depois de votado o parecer na comiss\u00e3o, a tramita\u00e7\u00e3o do processo passa para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a quem cabe decidir se ele ser\u00e1 encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado. Para ser aprovado pelos deputados e encaminhado ao Senado, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos favor\u00e1veis de no m\u00ednimo 342 deputados, dos 513 membros da C\u00e2mara. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prev\u00ea que\u00a0 as discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es do processo de impeachment ser\u00e3o dever\u00e3o demorar tr\u00eas dias. Com isso, a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara poder\u00e1 ocorrer antes do dia 21 de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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