O Movimento Brasil Livre (MBL) entrar\u00e1 nesta quarta-feira (6) com um pedido de abertura de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 protocolada no Senado em resposta \u00e0 decis\u00e3o do ministro de obrigar o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, a dar seguimento a um pedido de impeachment contra o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer.<\/p>\n
O advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do MBL, viajar\u00e1 nesta quarta \u00e0 Bras\u00edlia para cuidar do caso. O grupo acredita que Marco Aur\u00e9lio passou por cima da separa\u00e7\u00e3o dos Poderes ao desfazer um ato interno da C\u00e2mara.<\/p>\n
O pedido ter\u00e1 como base o artigo 39, da Lei 1.079 de 1950, uma das normas usadas para fundamentar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na C\u00e2mara dos Deputados. O artigo em quest\u00e3o define os crimes de responsabilidade dos ministros do STF.
\nO MBL argumentar\u00e1 que Marco Aur\u00e9lio atuou de forma “desidiosa” (desleixada) ao tomar sua decis\u00e3o.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o acho preocupante existir um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, uma vez que ele siga os tr\u00e2mites legais”, disse Nunes. “O que n\u00f3s n\u00e3o achamos normal \u00e9 o STF intervindo na C\u00e2mara, a fun\u00e7\u00e3o do STF \u00e9 julgar e da C\u00e2mara, legislar”, completou.<\/p>\n
Tr\u00e2mite<\/strong><\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o determina que cabe ao Senado processar e julgar os ministros do STF. Se a solicita\u00e7\u00e3o for aceita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, ser\u00e1 criada uma comiss\u00e3o especial para avaliar se houve crime. O parecer da comiss\u00e3o deve ser votado e, caso se opte por abrir o processo, 54 senadores teriam que votar contra Marco Aur\u00e9lio para remov\u00ea-lo do STF.<\/p>\n Para o ministro, Eduardo Cunha n\u00e3o poderia ter arquivado o pedido de Temer, a decis\u00e3o caberia a uma comiss\u00e3o especial integrada por parlamentares, que deve avaliar se as acusa\u00e7\u00f5es contra Temer t\u00eam ou n\u00e3o consist\u00eancia.<\/p>\n O autor do pedido \u00e9 o advogado mineiro Mariel M\u00e1rley Marra. Em dezembro, ele protocolou pedido de abertura de impeachment contra Temer na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O advogado argumentou que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei or\u00e7ament\u00e1ria ao assinar decretos autorizando a abertura de cr\u00e9dito suplementar sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso. As irregularidades s\u00e3o as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment de Dilma.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o ser\u00e1 protocolada no Senado em resposta \u00e0 decis\u00e3o do ministro de obrigar o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, a dar seguimento a um pedido de impeachment contra Michel Temer.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":9745,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[841],"class_list":["post-9744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-impeachment-do-ministro-do-stf-marco-aurelio-melo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9744\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}