Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a>, autoriza o uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica por pacientes diagnosticados com c\u00e2ncer e define a permiss\u00e3o como de relev\u00e2ncia p\u00fablica. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, a op\u00e7\u00e3o pela utiliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da subst\u00e2ncia n\u00e3o exclui o direito de acesso a outras modalidades de tratamento contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n\u201cAgora, com essa lei, vai poder ser vendida, comercializada e distribu\u00edda uma subst\u00e2ncia que n\u00e3o estar\u00e1 sujeita \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. Quem vai garantir que o que tem dentro da c\u00e1psula \u00e9 mesmo fosfoetanolamina, na quantidade que est\u00e1 escrita na caixa? Quem vai impedir que sejam falsificadas e produzidas, por pessoas inescrupulosas, c\u00e1psulas com farinha colocadas numa caixa que diga que \u00e9 fosfoetanolamina? Vai ter bula? Se sim, a bula vai poder afirmar que a pessoa deve parar a quimioterapia?\u201d, questionou o diretor da Anvisa.<\/p>\n
Para Jarbas Barbosa, os riscos representados pela legisla\u00e7\u00e3o rec\u00e9m-sancionada s\u00e3o tremendos por colocar a fosfoetanolamina sint\u00e9tica fora do ambiente regulat\u00f3rio brasileiro, que vinha sendo constru\u00eddo desde 1970 e culminou, em 1999, na cria\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia. Jarbas disse lamentar a san\u00e7\u00e3o e garantiu que o \u00f3rg\u00e3o vai estudar juridicamente manobras capazes de fazer com que o dano \u00e0 sa\u00fade das pessoas seja minimizado.<\/p>\n
\u201cEu tenho o maior respeito pelo Congresso Nacional, mas ele n\u00e3o \u00e9 capaz de fazer uma an\u00e1lise t\u00e9cnica. E a autoriza\u00e7\u00e3o de um medicamento tem que ser feita por meio de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica com base na ci\u00eancia e em informa\u00e7\u00f5es. O Congresso tem uma vis\u00e3o pol\u00edtica porque \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico. \u00c9 por isso que, em nenhum lugar civilizado e em nenhum pa\u00eds desenvolvido, \u00e9 o Congresso Nacional quem autoriza o uso do medicamentos\u201d, afirmou Jarbas Barbosa.<\/p>\n
De acordo com a lei, a ingest\u00e3o da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, conhecida popularmente como p\u00edlula do c\u00e2ncer, poder\u00e1 ser feita por livre escolha do paciente, que precisa ter um laudo m\u00e9dico que comprove o diagn\u00f3stico e assinar um termo de consentimento e responsabilidade. Apesar de a posse e o uso da subst\u00e2ncia estarem autorizados, mesmo sem registro na Anvisa, os laborat\u00f3rios s\u00f3 poder\u00e3o fazer a produ\u00e7\u00e3o, manufatura, importa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e prescri\u00e7\u00e3o da fosfoetanolamina sint\u00e9tica mediante permiss\u00e3o da ag\u00eancia.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o de uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica estabelecida pelo texto \u00e9 de car\u00e1ter excepcional, enquanto estiverem sendo feitos estudos cl\u00ednicos acerca da utiliza\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, sancionada hoje (14) pela presidenta Dilma Rousseff, pode colocar a popula\u00e7\u00e3o brasileira em risco sanit\u00e1rio porque libera a utiliza\u00e7\u00e3o de uma subst\u00e2ncia que n\u00e3o passou por nenhum tipo de teste capaz de assegurar sua seguran\u00e7a e efic\u00e1cia. <\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":9920,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[901,902],"class_list":["post-9919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-fosfoetanolamina-sintetica","tag-sancionada-hoje"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9919"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9919\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}