STF aperta o cerco e Garçon assume com mandato ameaçado, diz Robson Oliveira

Robson Oliveira é jornalista e advogado - autor da coluna Resenha Política
Robson Oliveira é jornalista e advogado – autor da coluna Resenha Política

(Robson Oliveira) O recém-eleito deputado federal Lindomar Garçon (PMDB) nem conseguiu comemorar direito a vitória nas urnas e foi surpreendido com uma derrota na justiça. O parlamentar foi condenado por improbidade pela Justiça Federal por envolvimento naquele indecoroso caso dos “Sanguessugas” (escândalo em que parlamentares federais colocavam emendas no orçamento dirigidas a uma empresa que vendiam ambulâncias superfaturadas e usadas).

A condenação impôs a Garçon à perda das funções públicas. Embora caiba recurso, a situação do parlamentar complica porque ao assumir a Câmara Federal o caso vai ao STF e nessa instância a vida de parlamentares encalacrados não tem sido fácil. E os julgamentos, remetidos para as turmas, têm sido relativamente mais rápidos. Garçon pode perder pela segunda vez consecutiva o mandato em pleno gozo das funções.

Para ter uma ideia do rolo em que está Garçon, após a condenação, passadas as eleições, os deputados federais voltaram a se preocupar com seus problemas na Justiça. Ontem uma comitiva de deputados foi ao STF tentar convencer os ministros a devolver a competência penal ao Plenário do Supremo Tribunal Federal e evitar que sejam sumariamente julgados nas turmas. Treze líderes partidários na Câmara dos Deputados se reuniram com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski para demonstrar preocupação com o fato de, em um colegiado de cinco ministros, três terem o poder de condenar criminalmente um deputado e fazê-lo perder o mandato.

Ao que tudo indica a comitiva de deputados federais saiu da reunião no STF com a mesma preocupação com que entrou. Portanto, Lindomar Garçon, além de uma dezena de outros parlamentares, está enrolado. O suplente dele pode começar a encomendar a fatiota porque é questão de tempo a degola. Esse caso ainda vai alcançar o deputado Nilton Capixaba (PTB), que, segundo investigações, seria supostamente um dos mentores da sangria no orçamento em favor da empresa de Mato Grosso que fornecia as ambulâncias a prefeitos igualmente encalacrados com os malfeitos.

Para piorar a situação de Garçon e Capixaba, Amir Lando é o segundo suplente nesta mesma coligação em que os dois saíram vencedores e, por duas vezes, quando suplente, assumiu ao cargo em situações em que os titulares foram defenestrados por fatos macabros: a primeira com a morte de Olavo Pires e, a segunda, com a prisão de Donadon. Nessa última também era segundo suplente e virou primeiro exatamente depois que Lindomar Garçon perdeu o mandato. Reza a lenda que tê-lo (Lando) no encalço não é nada auspicioso.

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