O Deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) designado pela Câmara dos Deputados como relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 49, instalada exclusivamente para relatar e buscar soluções para o caso do espaço alternativo de Porto Velho.
Garçon, foi recebido por Valdivino Crispim em seu gabinete para traçarem uma solução para essa obra que se encontra paralisada, trazendo transtornos para a população. Crispim é conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, responsável pelo processo, relatou ao parlamentar que a obra é de suma importância para a capital e vai avaliar o impacto econômico e legal para a sua liberação.
Disse que assim que Confúcio Moura realize o cancelamento contratual com a empresa detentora, poderá de imediato realizar uma nova licitação ou até mesmo fazer as obras restantes por execução própria.
Lindomar Garçon, conversou com o governador e o diretor do DER, Lioberto Caetano, colocando essa sugestão para desembaraçar essa tão importante obra.
“Eles estão aguardando o posicionamento do pleno do TCE e já existe um plano para entregarem a obra o mais rápido possível”, frisou.
O parlamentar disse que as adequações do projeto para conclusão da obra do novo espaço alternativo já estão sendo feitas mesmo antes da determinação do pleno do tribunal.
Garçon, pediu celeridade na análise processual ao conselheiro do TCE, para que seja liberado o reinício das obras ainda este ano.
Crispim disse ao parlamentar que está preparando o seu voto e se comprometeu em deliberar antes do recesso, lembrando que será submetido ao pleno algumas pendências entre elas se a empresa detentora do contrato continua na obra ou não.
Segundo o parlamentar a prefeitura de Porto Velho exige cumprimento de mitigações para liberar a licença da obra do espaço alternativo sendo a principal, a construção do estacionamento no local que possa acomodar os carro, motos e bicicletas das pessoas que aproveitam o espaço alternativo para atividade física e de recreação.
Garçon sugere ainda que este estacionamento seja feito atrás da barraca de coco gelado, por se tratar de uma área militar, onde já solicitou audiência com o Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, solicitando autorização para essa construção, que trará segurança para os que frequentam esse espaço.
Confúcio Moura parabenizou mais uma vez o parlamentar por mais essa iniciativa, numa demonstração de empenho por Garçon fazer parte de importante Comissão de Fiscalização e controle e que muito tem contribuído para a solução de infinitas obras em Rondônia.
“Essa obra vai sair do papel e cabe a mim, membro dessa Comissão buscar soluções para obras construídas com recursos federais”, finalizou.
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