A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, durante reunião na última quarta-feira (9), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, recebeu dirigentes da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), que atenderam convocação para prestação de esclarecimentos quanto à cobrança de insumos na preparação de sangue para doação.
O presidente da comissão, Dr. Neidson (PTdoB) leu carta enviada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Rondônia (Sindessero). No documento, o sindicato informa desobediência do acordo firmado durante audiência pública, que teria sido cometida por parte do presidente da Fhemeron, Orlando Ramirez.
De acordo com o Sindessero, o sindicato teria, após a audiência pública, demonstrado interesse em pagar pelos insumos, cobrança prevista em lei, porém a partir de preços considerados justos pelos estabelecimentos de saúde e não com base na tabela Cbhpm, como cobra a fundação.
No entanto, segundo a carta enviada pelo sindicato, Orlando Ramirez não teria feito referência à proposta e não promoveu encontro entre sindicato e Fhemeron, conforme acordado na audiência, para a solução definitiva do impasse.
Para o presidente da comissão e aos deputados Alex Redano (SD) e Rosângela Donadon (PMDB), o presidente da Fhemeron informou que em nenhum momento o órgão se comprometeu a não cobrar insumos durante a referida audiência pública. Segundo Ramirez, a cobrança é lei e Rondônia era, até então, o único Estado no país que não fazia pedido de ressarcimento.
Quanto à falta de diálogo com o Sindessero, Orlando Ramirez foi enfático ao afirmar que não houve interesse, por parte do sindicato, em resolver o impasse através de diálogo, a partir do momento em que a entidade entrou na Justiça contra a fundação.
Segundo o presidente, antes de entrarem com ação contra a Fhemeron, a fundação pediu que o sindicato então elaborasse uma tabela com valores considerados justos pela classe.
“Foi-nos apresentada uma tabela descabida, que parecia brincadeira”, declarou Orlando Ramirez que apresentou à comissão cópia da tabela de ressarcimento atualizada pelo órgão.
Em resposta, a Fhemeron teria proposto valores 25% menores em relação à tabela Cbhpm. Orlando Ramirez frisou que durante toda a tentativa de acordo, em nenhum momento a fundação deixou de fornecer sangue, mesmo diante da inadimplência das entidades de saúde que não pagaram mais os boletos de cobranças dos insumos.
“Todos os boletos foram cancelados. E os valores atualizados serão cobrados em boletos emitidos ainda nesse mês de dezembro com data de vencimento para 45 dias”, salientou Ramirez.
Dr. Neidson questionou quanto o fechamento da Agência Transfusional do município de Nova Mamoré. Segundo o deputado, a Fhemeron teria fechado o banco de sangue do município, deixando a cidade obrigada a procurar o serviço em Guajará-Mirim.
De acordo com o técnico da Fhemeron, George Skrobot, as agências são de responsabilidade dos municípios e das secretarias de Saúde. Cabe a fundação, disse, o envio de sangue, de equipamentos, proporcionar treinamento, manter o estoque de hemocomponentes e supervisionar o funcionamento.
“E isso é feito, porém, a agência é do município”, afirmou.
Os deputados agradeceram os esclarecimentos e a presença dos dirigentes da Fhemeron. O deputado Alex Redano disse considerar o diálogo o melhor caminho para esclarecer colocações, “muitas vezes inverídicas e que acabam gerando muita polêmica negativa”, citou.
ALE/RO – DECOM – [Juliana Martins]
Foto: Ana Célia
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