O governo do Amapá espera, finalmente, poder inaugurar a ponte que liga a cidade de Oiapoque, no norte do estado, a St. Georges, na Guiana Francesa. A previsão é abrir a chamada Ponte Binacional em junho, quatro anos e meio após a conclusão da obra. De acordo com o governo estadual, a entrega da ponte passa por questões políticas e estruturais. O posto aduaneiro no lado brasileiro, por exemplo, ainda não foi construído.
“A previsão de entrega da ponte é até o fim do primeiro semestre de 2016. Mas, para dar celeridade à inauguração, há providências que precisam ser tomadas pelos dois lados”, explicou o governo local à Agência Brasil, em nota. “Entre elas, estão questões políticas e estruturais, como o pátio aduaneiro e fiscalizatório (instalações de postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, das receitas Federal e Estadual), além da validação de agendas e compromissos”, completou.
Em relação às questões políticas, tratados entre o Brasil e a França também travam a abertura da ponte. Segundo o Itamaraty, a Assembleia Nacional Francesa ainda aprecia acordos de transporte rodoviário e circulação transfronteiriça de bens de subsistência entre os dois países.
Esses acordos já foram aprovados pelo Congresso Nacional, faltando o aval dos parlamentares franceses. “Foram feitas gestões no governo francês, que é sensível aos argumentos brasileiros e busca acelerar os trâmites legislativos correspondentes”, acrescentou o Itamaraty.
Um encontro entre representantes dos dois países, em outubro do ano passado, tratou do assunto. Na 9ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça, o Brasil e a França estabeleceram novos acordos sobre o uso da ponte, que vai intensificar o desenvolvimento naquela região de fronteira.
Além disso, o Brasil precisa enviar documentos que permitam à França liquidar o último pagamento correspondente à conclusão da obra, segundo o governo do estado. “O governo do Amapá busca apoio no governo federal para que essa demanda seja agilizada”.
Degradação da estrutura
Os anos de exposição ao tempo, sem qualquer uso, dão à ponte aspecto de abandono e degradação. O governo do Amapá, no entanto, nega que seja necessária nova obra para revitalização e afirma que apenas uma pintura deixará a ponte pronta para uso.
O anúncio do projeto de ligação entre a cidade brasileira e o território francês ocorreu em 1997 e foi feito por Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac, presidentes dos países à época. A ponte, no entanto, só foi concluída em 2011, mas nunca foi aberta à circulação. É uma ponte estaiada – suspensa por cabos – de 378 metros de comprimento.
A obra custou R$ 61 milhões, sem contar o pátio aduaneiro, que ainda será erguido. A construção do pátio está orçada em R$ 13,6 milhões pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável pela estrutura que ainda falta. A licitação está prevista para janeiro.
Representante do governo brasileiro nas questões internacionais, o Itamaraty afirmou que o longo tempo de espera para abrir a ponte não se deu por falta de diálogo entre os dois países. Lembrou a visita, inclusive, do embaixador do Brasil na França, Paulo de Oliveira Campos, à Guiana Francesa em novembro do ano passado. “Em nenhum momento os dois governos cessaram as tratativas com respeito ao assunto. Tem-se buscado, dos dois lados da fronteira, avançar nos preparativos possíveis para que a ponte atinja funcionalidade satisfatória, com vistas à sua abertura”.
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
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