Governo Temer quer rever os últimos atos de Dilma

Marco Civil da Internet

Segundo informações do jornal ‘O Globo’, a Casa Civil iniciou, na última sexta-feira (13),um pente-fino nas últimas ações, desde o começo de abril, do governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Nos últimos dias do governo Dilma, a petista publicou uma série de normas que criam áreas indígenas e desapropriaram terras, contrariando interesses da bancada ruralista do Congresso Nacional.

No dia 1º de abril, Dilma assinou 21 atos para desapropriar 56 mil hectares de terras. Só em decretos, foram assinados 75 até o dia em que a petista foi afastada, em 12 de maio. No período, o governo também assinou atos reconhecendo pelo menos cinco comunidades quilombolas em diferentes regiões do país, além de aprovar outras etapas importantes do processo de legalização fundiária. Também foram chancelados estudos de delimitação de quatro terras indígenas.

Semanas antes de assumir como presidente interino, Michel Temer havia se reunido com representes do agronegócio e se comprometeu a rever essas medidas.

Depois da análise destas medidas, a Casa Civil também avaliará, mês a mês, todos os atos do governo da petista desde que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara, abriu o processo de impeachment, no dia 2 de dezembro do ano passado.

Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet também está na agenda no governo Temer. Aprovado há dois dias de Dilma deixar o cargo de presidente, o decreto prevê a  “política de dados abertos do Poder Executivo Federal” e a necessidade de requisitos mínimos para seleção de contratados para cargos na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

A gestão da presidente afastada também baixou decreto discriminando ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a serem executadas por meio de transferência obrigatória. Temer, no entanto, vai rever a manutenção deste programa e a ideia é que ele desapareça.

1 Comentário

  1. INÉRCIA NA ECONOMIA

    ATENDENDO a convocação que todo povo terão de colaborar com o GOVERNO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO O CIDADÃO MICHEL TEMER, resolvi lhes enviar essa pequena proposta.
    INÉRCIA NA ECONOMIA: É massa e força respectivamente, e representa a propriedade de resistir aceleração a que se destina, a medida da INÉRCIA NA ECONOMIA, e quanto você quer causar em uma mudança de conceito de valores, por um modelo de ação.
    SE realmente vocês querem algo para alavancar a economia, eu tenho e outros devem ter também, ideias que servem para o BRASIL e outros PAÍSES.
    INÉRCIA NA ECONOMIA é o fermento que faz a massa crescer de baixo para cima atingindo todas as camadas mais próximas. QUERO lhes avisar que o fermento tem um tempo de validade para atingir tudo aquilo a que se destina.
    IMAGINE UMA CIDADE com cem mil habitantes em crise de desempregos, recebendo três mil salários em sua economia, é o começo de um novo folego em suas atividades.
    O VÁRIO DE IDEIAS é opção de escolha há que destino queira dar, ECONOMIA VERDE, DESIDRATADOR DE FRUTAS LEGUMES E TUBÉRCULO, ENERGIA LIMPA RENOVÁVEL, TORNAR RIOS E IGARAPÉS POTÁVEL, DOIS OU MAIS DESTINOS PARA O ESGOTO, O SUPERFILTRO PARA ÁGUA E AR RESIDENCIAL, E A MELHOR CARNE DO MUNDO SEM DROGA OU HORMÔNIO E COM MENOS TEMPO NO PASTO, quero dizer a todos que essas ideias é baseada em saúde a quem queira usá-lo. SÃO projetos que o MUNDO precisa, e não são caras, os funcionários 90% são assalariados.
    A SOCIEDADE PERGUNTA AOS MINISTÉROS DE MEIO AMBIENTE E PESCA por que os RIO DAS VELHAS E MOSQUITO que foram revitalizados por ONGS E UNIVERSIDADES DE RENOME tem dificuldade de produzir viveres, RIOS que foram ricos em viveres ou proteínas, o que está acontecendo?
    ACONÇELHO ao GOVERNO que se instala, convidar ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E MERCADO VAREJISTA para darmos as mãos e seguir adiante.
    COMENTÁRIOS como educação, desaparecimento das proteínas, ministério de meio ambiente ainda vive, cop. 21 resiliências, propósito, intenção, economia verde.
    O PODEROSO DEUS ESTÁ REUNINDO A SUA IGREJA E LÁ NÃO TEM SACOLINHAS.

    JOÃO DE DEUS FERREIRA O HOMEM.

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