A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa, na reunião desta terça-feira (16), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, distribuiu matérias para a relatoria dos seus membros.
O Projeto de Lei nº 345/2016, de autoria do deputado Cleiton Roque (PSB), que estabelece diretriz quanto à documentação a ser apresentada para aprovação de Plano de Manejo Florestal em áreas de posse rural, tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, será relatado pelo deputado Ribamar Araújo (PR)
Ribamar também será relator do Projeto de Lei Ordinária nº 377/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Surto de Microcefalia associada ao vírus zika e do Projeto de Resolução nº 050/2016, também de autoria do deputado Maurão de Carvalho, que dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pela Casa de Leis.
Aélcio da TV (PP) emitirá parecer aos projetos de leis nº 352/2016, de autoria do deputado Jean Oliveira (PMDB), nº 412/2016, do Poder Executivo e do Projeto de Lei nº 364/2016, de autoria do deputado Laerte Gomes (PSDB), que institui no Estado o “Programa Doador Solidário do Amanhã”.
O deputado Ezequiel Junior (PSDC) ficou com a relatoria do Projeto de Lei nº 321/2016, do deputado Maurão de Carvalho. A proposta dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
O Projeto de Lei nº 361/2016, de autoria do deputado Aélcio da TV, que dispõe sobre o desenvolvimento de programas de orientação vocacional e profissional em benefício dos alunos de ensino médio no Estado, também terá apreciação do deputado Ezequiel Junior.
Faça um comentário