STF afasta Aécio do Senado e determina 'recolhimento noturno'

Agora senador afastado deverá se recolher todas às noites.

HEITOR MAZZOCO – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, afastar do Senado Federal o mineiro Aécio Neves (PSDB), que também deve permanecer em “recolhimento noturno”.

A decisão foi tomada pelos votos dos ministros Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Alexandre de Moraes e Marco Aurélio votaram contra.

Para Fux, “muito se elogia por ter saído da presidência do partido. Ele (Aécio) seria mais elogiado se tivesse se despedido ali do mandato. Se ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo”.

A decisão não cassa o mandato de Aécio e, por isso, não retira o foro privilegiado nem a imunidade parlamentar.

O pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) era para prender Aécio, sob alegação de que o tucano seria o destinatário de recursos de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar. Mas a prisão foi negada pelos ministros.

O pedido da PGR foi classificado como “urgente”. O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu em três momentos diferentes a prisão de Aécio Neves, destacando a gravidade dos fatos e afirmando que havia um estado de flagrância quando o pedido foi feito.

Veja como votaram os ministros

Contra o pedido de prisão:
Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Pelo afastamento de Aécio do Senado:
Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Votaram pelo recolhimento domiciliar noturno:
Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.