Nesta terça-feira (24/10), cerca de 40 integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) estiveram na Câmara dos Deputados para a entrega de um abaixo-assinado em defesa do projeto de lei denominado Escola Sem Partido.
Na presença do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão Especial, do relator, o deputado Flavinho (PSB-SP), e demais parlamentares, os integrantes do MBL, representados por Lucas Pavonato e Anderson Castro, entregaram cerca de 33 mil assinaturas em apoiamento ao projeto de lei que tramita na Casa.
Lucas Pavonato, um dos integrantes do MBL presentes da reunião, explicou que a caravana é apenas uma das iniciativas em defesa da proposta, que também tramita em diversas câmaras municipais.
“Para lutar em favor do projeto de lei Escola Sem Partido, o MBL tomou algumas iniciativas. A primeira foi uma marcha que ocorreu em cerca de 80 cidades. Após essa etapa decidimos travar uma luta a nível federal, e lutar para que o projeto ande na Câmara. Organizamos uma caravana e viemos até a Câmara com 33 mil assinaturas em favor da proposta. Somos a favor de uma educação imparcial, sem doutrinação. É por isso que vamos lutar em defesa do Escola Sem Partido”, explicou Lucas Pavonato.
Na prática, o projeto coíbe a doutrinação ideológica em sala de aula. Também torna obrigatória a fixação de cartaz em sala de aula explicitando os deveres e direitos atribuídos ao professor, entre eles de não promover propaganda político-partidária em sala de aula e de respeitar os valores morais dos alunos e familiares.
O presidente da comissão especial, o deputado Marcos Rogério, rebateu as críticas de que o projeto, apelidado de lei da mordaça por grupos de esquerda, represente algum tipo de censura ao professor.
“O projeto apenas reproduz textos normativos da nossa Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Plano Nacional de Educação (PNE). Não há nenhuma inovação. O que o projeto pretende, na prática, é garantir o acesso à informação. Aqueles que são veementemente contra o projeto, me parecem ser contra a informação. E isso, sim, é um tipo de censura”, disse.
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