O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) apresentou proposta ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde para que seja adotada jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções no poder público e rede privada em Rondônia.
A redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais tem sido uma luta longa e histórica para categoria da enfermagem. São 19 anos reivindicando essa condição. No Congresso Nacional, Projeto de Lei encontra-se pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, tendo recebido todos os pareceres favoráveis possíveis. Mas, diante da demora para da apreciação do projeto e como resultado dessa luta dos profissionais da enfermagem, 10 estados e mais de 100 municípios já instituíram a medida.
O deputado relata que a enfermagem pede socorro, pois estão adoecendo por causa da jornada de trabalho desgastante, com alto nível de estresse, e submetidos, ainda, a uma remuneração baixa. Revela que a enfermagem é a única categoria profissional que cuida do paciente 24 horas de forma ininterrupta, estando constantemente expostos a vários riscos durante a execução das atividades. “A enfermagem sempre está na linha de frente dos serviços de saúde, e as longas jornadas estão associadas ao aumento de ocorrências adversas na saúde desses profissionais e estão levando-os ao adoecimento”, reforçou.
Para o deputado, essa causa é justa. O parlamentar defende que o Estado deve abraçá-la e instituí-la, como muitos estados já fizeram. “A redução para 30 horas semanais é recomendada pela Organização Mundial de Saúde, e demonstra sensibilidade, reconhecimento, valorização e respeito a estes trabalhadores. Será uma conquista que levará a uma melhora na saúde emocional, física e profissional. A enfermagem é uma profissão que precisa de condições especiais para uma prática segura não apenas aos pacientes, mas aos profissionais também”, defendeu
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