Está sendo votado nesta quarta-feira (25), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o habeas corpus que pode levar à anulação de até 32 condenações da operação Lava Jato. O pedido foi apresentado pela defesa do ex-gerente da Petrobrás Marcio de Almeida Ferreira.
O ex-presidente Lula pode ser um dos beneficiados da ação. O processo em questão é o do sítio de Atibaia, no qual ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão.
Cerca de 500 manifestantes favoráveis a Lava Toga estão do lado de fora do STF manifestando. Ao menos quinze petistas também estão presentes na Praça dos Três Poderes. A Polícia Militar faz a segurança na região.
Atualizada
Relator no STF vota contra tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto nesta quarta-feira (25) contrário a uma tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato.
Fachin é relator de um habeas corpus da defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato. A defesa argumenta que, no processo, réus delatados deveriam apresentar alegações finais (últimas etapa de manifestações) após os réus delatores.
Desde o início da Lava Jato, a Justiça vinha dando o mesmo prazo para as alegações finais de todos os réus, independentemente de serem delatados ou delatores.
Em agosto, acolhendo argumento da defesa sobre a ordem das manifestações finais, a Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Foi a primeira vez que uma sentença na Lava Jato assinada pelo então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, foi anulada.
Após a decisão da Segunda Turma, a discussão sobre ordem das alegações finais chegou ao plenário do STF.
Fachin foi o primeiro a votar. Depois que ele leu o voto, a sessão foi suspensa. Ainda faltam as manifestações dos outros 10 ministros.
https://youtu.be/ZEjHAmrAWAU
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