Acir destaca aprovação do Revalida emergencial

A proposta, que prevê novo Revalida em 90 dias, agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou um projeto que viabiliza a realização de um “Revalida emergencial”, exame para reconhecer diplomas de profissionais de medicina formados em universidades estrangeiras. A proposta é aumentar o número de médicos atuantes no país, principalmente para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Com a aprovação no Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovado na Câmara, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. “Após muito trabalho e cobrança ao líder do Governo no Senado, aprovamos um substitutivo do senador Eduardo Braga ao Projeto de Lei 2.482/2020, que simplifica a revalidação e o reconhecimento de diplomas de ensino superior expedidos por universidades estrangeiras e determina a realização do Revalida, em caráter emergencial, para médicos formados no exterior”, disse o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Segundo ele, o prazo estabelecido é de até 90 dias para um processo simplificado de revalidação, indicando quais instituições e cursos estrangeiros estão aptos, e definindo os valores a serem cobrados.

Para Acir Gurgacz, a medida se reveste de fundamental importância, especialmente neste momento crítico imposto pela pandemia do novo coronavírus. Ele menciona as dificuldades que o sistema público de saúde vem enfrentando no tocante à falta de profissionais médicos para atender as pessoas infectadas. “Nós temos mais de dez mil médicos formados no exterior. São brasileiros que vieram para o Brasil, fizeram dois anos de cursos em universidades brasileiras e estão prontos para fazer o Revalida, mas não conseguem fazê-lo”, disse.

Acir afirmou que só em Rondônia existem aproximadamente 500 profissionais nessa situação, muitos dos quais apenas aguardam o exame para atuar no próprio estado. A proposta esclarece que o Revalida precisa ser aplicado todo semestre e que o não cumprimento pode acarretar ato de improbidade.

agência Senado

 

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