Fiscalização sistemática e arbitrária contra empresa de ônibus de linha federal pode reder processo contra Marcos Rocha.
Uma ação de fiscais da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero) contra a empresa TransBrasil, que opera com linhas federais para várias parte do País, poderá render contra o governador de Rondônia uma ação de improbidade administrativa.
Segundo diretor-presidente da empresa de ônibus, Irandir Oliveira, há mais de uma semana fiscais da AGERO, cuja competência cabe fiscalizar apenas linhas de ônibus intermunicipais em Rondônia, extrapola sua atribuição: “De forma arrogante e arbitrária, fiscais tentam entrar no ônibus de linha federal. Como são impedidos por não terem essa competência, chamam a Polícia Militar que obriga o motorista seguir com o ônibus cheio de passageiros para a delegacia de Polícia Civil para lavrar a ocorrência”, revela Irandir. Farto assim aconteceu nesta sesta-feira na Rodoviária de Ariquemes. Irandir afirma que a motorista sofre “terrorismo psicológico e impede que a empresa cumpra o itinerário dentro dos horários estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Um paradoxo ocorre, argumenta Irandir: – “Fiscais da AGERO acabam cometendo abuso de autoridade e acabam levando à Polícia Militar ao erro para cobrir um chamado cujo teor da ocorrência é arbitrário e ilegal.
Irandir Oliveira disse que a fiscalização está sendo sistemática, pois, o mesmo ônibus é fiscalizado pela AGERO em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, ou seja, na rodoviária em que o ônibus parar para pegar passageiro que vai viajar para fora de Rondônia, os fiscais criam caso.
O comportamento da AGERO será encaminhado na próxima segunda-feira para o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Alex Redano, em forma de pedido para abertura de procedimento investigatório contra o governador de Rondônia Marcos Rocha. Esse procedimento poderá resultar num processo de improbidade administrativa contra o governador.
AGERO está agindo dentro da legalidade, nO vai acontecer nada com Governador, nem com os fiscais da AGERO.
AGERO está agindo de acordo com a lei 366/07 e coibindo o transporte irregular de passageiros que Transbrasil vem praticando sem autorização dentro do Estado De Rondônia.
Uns vagabundo desse rapaz Verde deixar o povo trabalhar fico pegando propina e botando os policiais militares que bom conduta vagabundos vão fiscalizar Eucatur tu que todos são corruptos dessa empresa tanto pai como filho safado
Eucatur já é bem fiscalizada. O que precisa é abrir o mercado para todos poderem competir em igualdade.