A iniciativa que dá ao Incra mais condições a regularização Fundiária, tem recursos alocados pelo deputado Lucio Mosquini – um dos incentivadores do programa.
Uma oficina realizada na última quinta-feira, em Ariquemes, interior de Rondônia, é o primeiro passo para dar ao Incra todas as ferramentas para a execução do programa Titula Brasil. O programa foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com as prefeituras.
O acontecimento foi realizado nas dependências da Unicesumar e contou com a presença de muitos servidores de todas as regiões de Rondônia. A partir dessa iniciativa estes servidores estarão em condições de darem prosseguimento aos milhares de processos de titularização da terra.
Dedicação
O deputado federal Lucio Mosquini ressaltou que o programa Titula Brasil é uma bandeira que ele tem defendido arduamente. Essa oficina é voltada, principalmente, para os novos servidores oriundos do termo cooperação técnica firmado entre Incra e prefeituras.
Ao falar sobre a iniciativa, o Congressista parabenizou o superintendente do Incra, Mario Moacir e a servidora Elayne Friozo, em nome de toda equipe do Incra, e disse que o Incra está emitindo vários títulos e já emitiu milhares de certidões de concessão de uso.
“Nós estamos no caminho certo, parabenizo toda equipe do Incra, somente através deles é possível realizar a regularização das propriedades rurais”, disse.
Mosquini lembrou que essa é uma ação de extrema relevância, destacando que esses servidores atuarão especificamente nas questões de regularização fundiária dentro dos municípios.
“Esses servidores estão recebendo o treinamento para atuar nas questões fundiárias e conhecer a fundo o Programa Titula Brasil. São servidores lotados nos municípios, conhecem a realidade de cada comunidade, que em conjunto com INCRA vão dar celeridade nos processos de regularização fundiária como nunca tivemos”.
Outra importante ação destacada foi à contratação de 35 servidores que foi possível graças a uma emenda parlamentar que Mosquini destinou de aproximadamente R$ 2,8 milhões.
Os novos servidores foram contratados através do governo de Rondônia e já estão trabalhando.
Durante o evento o deputado federal Lucio Mosquini participou de entrega de títulos para alguns produtores como é o caso do casal Jorge Teixeira Dias e Maria Eugênia que são moradores do Assentamento Primavera, município de Theobroma.
O casal compartilhou a alegria que tomou conta não só deles mais como de toda família, lembrando que agora após tantos anos, conseguiram a certidão de nascimento da terra, que é o “Título Definitivo”.
Parabenizo deputado federal Lucio Mosquini, pela destinação da emenda alocada ao INCRA, para que seja realizada a regularização das propriedades rurais no estado de Rondônia.