O projeto ‘Selo Verde’, de autoria do senador Confúcio Moura, estimula benefícios a empresas parceiras do meio ambiente.
A comissão de Meio ambiente do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15), o projeto de Lei nº 5.692/2019, do senador licenciado Confúcio Moura (MDB-RO), que institui o selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens a essas organizações nas contratações públicas. A proposição foi relatada pelo senador Jaime Campos (DEM-MT).
O objetivo da matéria, segundo Confúcio Moura, é distinguir empresas que desenvolvam ou participem de iniciativas e ações que contribuam para a proteção do meio ambiente. Entre essas ações estão: criação e manutenção de áreas protegidas; recuperação de áreas degradadas; reflorestamento; pagamento por serviços ambientais; conservação da biodiversidade e conservação de recursos hídricos, entre outros.
O projeto estabelece ainda que a autorização para uso do selo, válida por dois anos, será concedida pelo poder público, por solicitação da empresa interessada. Sendo as despesas necessárias para a concessão e a fiscalização dessa autorização custeadas pelo solicitante.
Pelo texto, as empresas que produzem bens e serviços com rotulagem ambiental concedida pelo poder público, ou organismo de certificação credenciado no Sistema Brasileiro de Certificação (SBC), terão a margem de preferência.
Segundo o relator, as contratações governamentais movimentam recursos da ordem de 10% a 15% do produto interno bruto (PIB), uma cifra grandiosa o suficiente para estimular mudanças de comportamento, e ressaltou a importância do projeto.
Selo ambiental
Se a empresa abandonar as práticas que possibilitaram a obtenção do selo, ele será revogado, mesmo que o prazo de dois anos não tenha vencido. E caso mantenha as práticas verdes, a concessão do selo poderá ser renovada indefinidamente.
É fácil criar selo verde senador Confúcio! Criando reserva ecológica em área de terras particulares escrituradas e com título definitivo desde ano 1981. E tirar das mãos de pobres trabalhadores o sonho de uma vida toda de adquirir um pedaço de terra para ganhar o sustento da família. Isso é seu selo verde ! Fazer reservas em terras particulares na região soldado da borracha no município de cujubim é Porto Velho. Que vergonha para um homem eleito pelo povo rondoniense para lhes representa fazendo maracutaia debaixo dos panos nos seus últimos dias de governador .Confúcio vergonha de senador.