O projeto vai resultar na entrega de títulos de lotes rurais para 15 mil famílias em 76 projetos de assentamentos, distribuídos em 24 municípios.
O senador Acir Gurgacz (PDT), participou nesta segunda-feira, 09/05. Do lançamento do Projeto GEO Rondônia, uma parceria do INCRA com IFRO, que tem o apoio da bancada federal e envolve o georreferenciamento, a supervisão ocupacional e o cadastro ambiental rural nos assentamentos do Estado.
O projeto resultará na entrega de títulos de lotes rurais para cerca de 15 mil famílias em 76 projetos de assentamentos, distribuídos em 24 municípios, numa área de 25.965 m², sendo divididos em 14.775 lotes e 14 glebas.
Ao receber o título do imóvel rural, os assentados serão proprietários da terra e poderão ter acesso às mais diferentes modalidades de crédito rural junto às instituições financeiras, a assistência técnica e programas governamentais de fomento à agricultura.
“É uma ação de cidadania que vai levar segurança jurídica aos assentamentos e todo o meio rural, contribuindo para o aumento da produção agrícola e o desenvolvimento econômico do Estado, com inclusão social”, frisou Gurgacz.
Conforme o Reitor Substituto do IFRO, Carlos Henrique dos Santos, o Geo Rondônia é resultado da parceria com o INCRA, em que a responsabilidade do Instituto Federal é na seleção de colaboradores para operacionalização das ações do projeto. “Já fizemos essas seleções, estamos na fase final, a de convocação desses colaboradores. O projeto inicia a partir do dia 9, com o lançamento no Campus Calama. E em seguida as equipes se deslocarão para as atividades em campo, que iniciarão no município de Nova Mamoré”, afirmou Carlos Henrique.
As primeiras ações serão no dia 10/5/2022, no município de Nova Mamoré (RO), nos Projetos de Assentamento Esmosina Pinho, Floriano Magno, Francisco João, Ivo Inácio, Igarapé Azul e Marechal Rondon. Compreendendo atividades de georreferenciamento e demarcações dos perímetros e parcelamento, incluindo lotes individuais, glebas federais, estradas, reservas legais, agrovilas e áreas coletivas, o Geo Rondônia ainda vai permitir a liberação dos imóveis para futuras titulações, levando cidadania e segurança jurídica aos assentados. Além disso, vai ser realizada a inserção dos referidos polígonos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural/LoteCar-INCRA.
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