Confúcio Moura discursa para dois mil indígenas na conferência organizada pelo Conselho Nacional de Saúde e Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Nesta sexta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator setorial do orçamento da saúde de 2023, disse durante a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), ser de extrema importância resguardar os direitos básicos dos povos originários e dentre estes, os recursos suficientes à saúde dos índios brasileiros. A 6ª CNSI está sendo realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF) e reúne mais de 2 mil representantes dos povos originários de todo o Brasil.
Antes da fala do parlamentar rondoniense, a líder indígena Yssô Truká, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas no Brasil, ressaltou que o orçamento para a saúde indígena no próximo ano foi reduzido em mais de 60% e pediu apoio ao senador Confúcio Moura. “Isso em valores, representa R$ 1 bilhão retirado do nosso orçamento. O recurso que a gente tem para trabalhar 2023 é de R$ 610 milhões. Com este recurso estão decretando a morte de todos nós, povos indígenas. Isso é um genocídio no mínimo planejado e o Estado não pode permitir, senador”, apelou a liderança.
Ysso Truka, aproveitou para entregar nas mãos do senador Confúcio Moura uma moção de apelo, com 1966 assinaturas de lideranças indígenas de todo o país, solicitando a reposição devida ao orçamento dos povos originários. “Recorremos à vossa excelência para que o senhor nos ajude a repor esse orçamento, e que a saúde do nosso povo não sofra nenhum tipo de redução, pois o orçamento atual já não responde pelas demandas que temos, portanto pedimos ao senhor juntamente com o Relator-Geral do Orçamento da União essa compreensão”, disse.
Confúcio Moura disse que a sua responsabilidade frente ao relatório setorial da saúde pública do Brasil é enorme e que os prazos são exíguos. Segundo ele, no próximo dia 24 encerra o tempo para a entrega do Relatório. No entanto, o Relatório ainda não está fechado. “Eu vou fazer o possível, vou transferir os ajustes gerais de outros programas da área da saúde que foram cortados no todo ou em parte e vou me concentrar pessoalmente aqui na saúde indígena, que é o tema dessa conferência”, informou.
O senador informou ainda que, além da saúde indígena, terá que recompor o orçamento da Farmácia Popular e que está aguardando a negociação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela equipe de transição do presidente eleito, entregue no dia de ontem (17) ao Congresso Nacional, que inclui recursos extraordinários para pagar os compromissos feitos pelos dois candidatos, que seriam o pagamento de R$ 600 para beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família – além de outras ações, que chegariam ao valor aproximado de R$ 175 bilhões.
Confúcio Moura pediu aos presentes, que também são lideranças nacionais, que se articulem junto aos parlamentares dos seus respectivos estados e que compõem a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para ajudar a alcançar os votos necessários à aprovação no apoio à saúde indígena. “Eu vou apresentar o Relatório dia 24 de novembro recompondo os valores da saúde indígena. É o que eu vou fazer, e posso fazer, mas o resultado final depende do voto dos parlamentares que compõem a Comissão do Orçamento. Então, todos os senhores e senhoras que têm alguma relação com algum parlamentar dos seus estados, peçam o apoio para a aprovação do Orçamento tal qual constará do Orçamento. É indispensável!”, orientou Confúcio Moura.
“Não preciso aqui falar da história do índio brasileiro, de todos os seus padecimentos ao longo da história. Basta que agora a gente faça o nosso dever de casa. Que é justamente este aqui agora. Né? Então, da minha parte eu vim aqui trazer o meu testemunho”.
O senador disse que diante desta conferência, o seu compromisso é de fazer essa recomposição dos valores minimamente iguais ao do Orçamento anterior. “Se eu não puder aumentar tentarei, no mínimo, manter, e não reduzir os valores nos programas que a saúde indígena tem em todas as comunidades brasileiras. Por fim, eu quero deixar aqui o meu abraço a vocês que vieram de todos os cantos do Brasil, representando as comunidades que ficaram por lá, especialmente os indígenas da Amazônia e os indígenas do estado que eu represento que é Rondônia”, concluiu.
Após a sua fala, o senador Confúcio Moura ainda acompanhou um ritual sagrado com cantos e danças do povo Xavante, etnia do estado de Mato Grosso, e no final foi agraciado com cinto, colar e gravata produzidos por comunidades indígenas do país.
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