Este implante da válvula aórtica, a famosa molinha que bombeia o sangue que circula no coração, passa a ser feito com cateter pelo Sistema Único de Saúde é o que garante o projeto de lei do senador Acir Gurgacz.
Aprovamos no plenário do Senado Federal, no último dia 29 de novembro, o Projeto de Lei do Senado PLS 688, de minha autoria, que obrigará o SUS a fornecer, sem custos ao paciente, o implante de válvula aórtica o chamado stent ou a popular molinha, em idosos que sofrem de estenose aórtica degenerativa, através de cateter. A aprovação foi de forma terminativa. Ou seja, agora só falta a sanção presidencial para termos a Lei do Coração em vigor, uma vez que o projeto já tramitou nas Comissões necessárias no Senado e também na Câmara. Este implante da válvula aórtica, a famosa molinha que bombeia o sangue que circula no coração, é feito atualmente pelo SUS através de cirurgia de peito aberto, com alto risco de morte e redução da qualidade de vida do paciente após a cirurgia.
Quando este implante é feito através de cateter, no processo conhecido como cateterismo, além da redução do risco de morte, o paciente ganha qualidade de vida e sobrevida considerável.
Ou seja, com este procedimento moderno e menos invasivo, feito rapidamente (a cirurgia é feita em até 90 minutos), e em que o paciente sente pouca dor, vamos salvar vidas, além de melhorar a qualidade de vida e prolongar os anos dos pacientes dessa doença que estreita o canal da válvula aórtica.
Portanto, com a inclusão dessa cirurgia na lista de cirurgias feitas pelo SUS vamos permitir que, principalmente as pessoas com menos recursos financeiros, tenham uma sobrevida com qualidade. Isso é levar cidadania para os mais carentes, principalmente para os idosos.
A técnica de implante da válvula aórtica por meio de cateter já é praticada no Brasil há mais de 12 anos, e foi aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2012.
Os médicos da Associação Brasileira de Cardiologia Intervencionista (ABCI), com quem dialoguei para a elaboração do projeto, reconhecem que a técnica de implante de válvula aórtica por cateter é um procedimento seguro, eficaz e consolidado para corrigir a obstrução em pacientes idosos com estenose aórtica e que tenham contra indicação para cirurgia de peito aberto.
Registro aqui o meu agradecimento especial ao Doutor Rogério Tadeu Tumelero, da Sociedade Brasileira Hemodinâmica de Cardiologia e sua equipe do Hospital São Vivente de Paula, de Passo Fundo (RS), referência nacional e internacionalmente em hemodinâmica, que me trouxe a problemática vivida pelos idosos, os dados oficiais e a sugestão para a elaboração do Projeto de Lei.
Destaco também o apoio da Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista, nas pessoas da presidente Dra. Viviana de Mello Guzzo Lemke; e dos ex-diretores, Dr. Marcelo Cantarelli e Dr. Marcelo Queiroga; do Conselho Federal de Medicina; o apoio técnico e institucional do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, na pessoa do seu presidente Dr. Benedito Carlos Maciel, além da manifestação de apoio da CNBB, através da Pastoral da Pessoa Idosa, com a campanha Jovens Corações, e de diversos médicos e grupos de idosos que nos procuraram manifestando apoio a aprovação da matéria.
Agradecimento especial ao Doutor Marcelo Queiroga, atual Ministro da Saúde, que assim que soube da apresentação do projeto trabalhou intensamente para a aprovação do mesmo, mobilizando a classe médica e explicando a importância desse projeto em seminários aqui no Congresso Nacional e em todo o Brasil.
Agradeço também ao relator do projeto aqui no Senado: senador Waldemir Moka; e aos relatores na Câmara dos Deputados: deputada Mariana Carvalho na Comissão de Seguridade Social e Família; deputado Hildo Rocha na Comissão de Finanças e Tributação; e Deputado João Roma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Esse projeto, que agora terá a força de Lei, traz uma esperança de vida para esses pacientes que não possuem outra maneira de tratamento; que não podem enfrentar uma cirurgia de peito aberto por conta da idade, e que também não possuem condições financeiras para arcar com um tratamento que não é coberto pelo SUS.
Atualmente, a estenose aórtica acomete 5% dos idosos com idade superior a 70 anos. Com base nesse dado, e considerando o aumento da expectativa de vida da população, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS, a CONITEC, estima que seriam realizados cerca de 12 mil procedimentos por ano no Brasil para colocação do stent.
Já a Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, considerando os 10 centros de excelência para realização desta cirurgia, calcula que seriam realizadas 1.200 cirurgias por ano, com um custo incremental de R$ 72 milhões no orçamento do SUS.
O fato é que existe uma demanda reprimida por esse tipo de cirurgia e muitos idosos perdem a vida porque não tem condições de pagar uma cirurgia dessas, que custa entre R$ 12 a 20 mil.
Por isso, é muito importante que o SUS incorpore esta política pública, pois para os pacientes de estenose aórtica não há qualquer terapia alternativa. Ou fazem a cirurgia e implantam o stent, ou morrem.
Portanto, como o projeto já passou pelo Senado e foi aprovado de forma terminativa na Câmara dos Deputados, solicito agora a sensibilidade do senhor presidente, Jair Bolsonaro, para que sancione o projeto sem vetos, para que esta medida seja colocada em prática o mais rápido possível.
Senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
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