No ano de 2015, proprietários de 80 lotes urbanos receberam multas por terem praticado queimadas em seus terrenos. Atear fogo como prática de limpeza de áreas urbanas ou rurais é crime passível de multa que pode chegar a R$ 200 mil.
Para este ano de 2016, o trabalho de combate a esta prática criminosa será intensificado com ações de uma força tarefa formada por técnicos e fiscais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), Defesa Civil e policiais do Batalhão Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros.
O grupo fará várias ações nos bairros da cidade com foco na fiscalização e combate às queimadas, onde os proprietários de terrenos baldios serão notificados para manter essas áreas limpas e, nos casos onde forem constatados a incidência de fogo, serão aplicadas multas.
Todos os anos, no período de estiagem das chuvas, os órgãos ambientais têm realizado campanhas de conscientização da população visando coibir a utilização do fogo. Porém, este ano, devido ao aumento no número de ocorrências desta natureza, a intenção é que haja mais ações punitivas.
Hoje pela manhã, durante coletiva de imprensa, a secretária da Semeia, Laline Garcia, a Coordenadora da Defesa Civil, Meire Zanetin, a Gerente Regional da Sedam- Unidade de Ji-Paraná, Kátia Casula, o comandante do Batalhão da Policia Ambiental, Capitão Frota e o Tenente Dos Santos do Corpo de Bombeiros, comunicaram a população que serão intensificadas as blitz repreensivas nos bairros com maior incidência de queimadas.
“Continuaremos com a realização de Pit Stop com panfletagem e com as palestras de conscientização nas escolas, nas empresas e nas associações de bairros, porém iniciaremos ações mais enérgicas. Os números dos anos anteriores mostram que não está havendo redução de casos, pelo contrário: está havendo uma incidência maior de casos de queimadas em nossa cidade, o que nos leva a atuar com maior rigor”, relatou a Secretária do Meio Ambiente, Laline Garcia.
Malefícios – As queimadas desencadeiam uma série de problemas como a redução da visibilidade nas estradas, contribuindo para aumentar o risco de acidentes; destruição da natureza e mortandade de animais; redução dos nutrientes do solo, risco de incêndios em residências; poluição do ar e maior incidência de doenças, especialmente em crianças e idosos, como asma, conjuntivite, bronquite, irritação dos olhos e garganta, tosse constante, alergia na pele e desordens cardiovasculares. Quanto maior a proximidade da queimada, é maior o seu efeito à saúde. O efeito pode ir de intoxicação até a morte por asfixia, devido a inalação de grande quantidade de monóxido de carbono.
Denúncias – As denúncias podem ser realizadas pelos telefones da Secretária de Meio Ambiente (069) 3411-4204, Polícia Ambiental (069) 3423 3791 e Corpo de Bombeiro 191.
Segundo os representantes, mesmo que não haja o fragrante no momento do crime, as multas serão aplicadas tendo como base a constatação in loco dos órgãos ambientais. “Muitas pessoas acreditam que o crime configura-se apenas com o incendiário sendo identificado em flagrante. Na verdade, o próprio terreno com os vestígios da queimada torna-se suficiente para o Corpo de Bombeiros gerar o Registro Atendimento do Bombeiro (RAB) ou para Policia Ambiental registrar o Boletim de Ocorrência Ambiental (BOA) que serão os documentos utilizados para gerar a multa”, explicou Kátia Casula da Sedam.
Quero saber como vão monitorar as queimadas noturnas, q ta difícil de dormir com tanta fumaça noturna.