Sessão
A 35ª Sessão Ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (8), foi presidida pela vereadora Márcia Regina (PSB) e os trabalhos secretariados pelo vereador Jessé Bitencourt (PDT). Na Sessão foram aprovados requerimentos e projetos que visam beneficiar a comunidade em diversas áreas.
Moções
Por indicação da vereadora Márcia Regina (PSB), foram entregues Moções de Aplausos aos professores de escolas municipais e estaduais em reconhecimento aos resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Receberam o reconhecimento da Câmara Municipal de Ji-Paraná professores das escolas: E. E. José Francisco dos Santos, E. E. Rio Urupá, E. M. Antônio Bianco, E. M. Adão Valdir Lamota, E. E. 13 de Maio, E. E. Marcos Bispo, E. M. São Francisco, E. E. Marechal Rondon, E. M. Jandinei Cella e E. M. Almir Zandonati.
Plano Decenal da Educação
Márcia Regina (PSB) anunciou para o dia 23 de novembro a audiência pública para discussão do Plano Decenal de Educação e efetivação de propostas. O documento é destinado a cumprir, no período de uma década, um conjunto de diretrizes voltadas para a recuperação da escola fundamental no município.
Ciclovias na BR-364
No dia 25 de novembro, a Câmara Municipal de Ji-Paraná realiza audiência pública, proposta por Márcia Regina (PSB), para discussão de instalação de ciclo vias no perímetro urbano da BR-364 em Ji-Paraná. A audiência terá ainda a participação do senador Acir Gurgacz (PDT). Também serão debatidas alternativas para implantação de ciclovias no anel viário e em ruas e avenidas da cidade de Ji-Paraná.
Creche Grilo Falante
O vereador Edivaldo Gomes (PSB) pediu a atenção da Secretaria Municipal de Educação (Semed) aos 100 alunos da creche Grilo Falante que poderão ficar sem aula, caso a unidade feche as portas em 2017 por falta de recursos financeiros. A unidade escolar é mantida com dinheiro de doações e convênio com a Semed, e atende a crianças na fase infantil do bairro Novo Ji-Paraná e Setor Chacareiro. De acordo com o vereador, a Semed terá que optar entre manter as portas da creche abertas ou transferir os alunos para centros de educação infantil perto das comunidades.
Material Literário
Edivaldo Gomes (PSB) reforçou, durante discurso na tribuna, que a Semed selecione e adquira material paradidático com conteúdo de história e geografia de Ji-Paraná para ser distribuído às escolas municipais. O vereador é autor das leis que instituem obrigatoriedade desses conteúdos na grade curricular nas escolas municipais.
Redutores de Velocidade
O vereador protocolou ainda pedido a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) que realize estudos para instalação de redutores de velocidade em ruas do bairro Bosques dos Ipês (1º Distrito) para dar mais segurança os moradores.
Obras inacabadas
A vereadora Silvia Cristina (PDT) pediu providências ao governo estadual para que conclua as obras inacabadas no município. Segundo ela, mesmo com vários pedidos da Câmara Municipal de Ji-Paraná, as justificativas são insuficientes. A vereadora declarou que enviará ofício para que o governo de Rondônia, por meio do DER, possa estabelecer prazos para conclusão. “A falta de respeito tem imperado aqui na cidade de Ji-Paraná”, se referindo às obras iniciadas e que ainda não foram concluídas.
Dia do Bem
Silvia Cristina pediu ainda a participação da comunidade na 12ª edição do Dia do Bem que será realizado no dia 26 de novembro pelo Sistema Gurgacz de Comunicação (SGC) e apoiadores do projeto, para recolhimento de alimentos que serão distribuídos a entidades assistenciais para serem doados a famílias carentes.
Caminhada Passos que Salvam
Outro evento anunciado pela vereadora foi a 5ª Caminhada Passos que Salvam que será realizada em 27 de novembro: um movimento criado com o objetivo despertar e conscientizar toda a população a sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer em crianças e jovens. O kit caminhada está sendo oferecido por R$ 30,00.
Leilão Direito de Viver
No dia 3 de dezembro, segundo a vereadora, acontece em Ji-Paraná o 7º leilão Direito de Viver no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, cuja renda será revertida ao Hospital do Câncer de Barretos (HCB).
Sinalização
Silvia Cristina (PDT) teve aprovado os requerimentos solicitando instalações de redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento entre ruas das Pedras e Dr. Jamil Pontes; e de faixa de pedestre na rua Martins Costa, n°365ª.
Instalação de UTI
O vereador Edilson Vieira (PMDB) garantiu da tribuna da CMJP que estão assegurados R$ 500 mil para implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal Claudionor Roriz em Ji-Paraná.
Recurso
De acordo com o vereador, o recurso virá de emenda individual do deputado estadual Edson Martins (PMDB). O valor deverá complementar a emenda de R$ 2 milhões do senador Acir Gurgacz (PDT). “São R$ 500 mil que estavam faltando para chegarmos aos R$ 2,5 milhões, que serão suficientes para implantação de Centro de Terapia Intensiva em Ji-Paraná”, assegurou.
Pavimentação
Edilson Vieira (PMDB) teve aprovado os requerimentos pedindo pavimentação asfáltica e sinalização das ruas Capitão Silvio, trecho entre avenidas Transcontinental e Marechal Rondon, no Centro; e Costa e Silva, no trecho entre ruas Dr. Fiel e Tiradentes, no bairro Vila Jotão.
Feirão do Produtor
Nilton Cezar Rios (PSB) comentou na tribuna sobre o fim de seu mandato e destacou os projetos importantes para 2017, entre eles a reforma do Feirão do Produtor a partir de fevereiro. E também da construção da ponte sobre o rio Urupá que interliga o centro de Ji-Paraná ao Distrito de Nova Londrina. Segundo Nilton Cezar, uma promessa do governador Confúcio Moura aos vereadores ji-paranaenses.
Caerd
Durante seu pronunciamento, ele ressaltou as questões que envolvem as falhas no fornecimento de água pela Caerd. De acordo com o presidente da CMJP, a Casa deve continuar fiscalizando e exigindo respostas e ações da direção da companhia para continuar tomando providências em prol da população.
Loteamento
Nilton Cezar Rios (PSB) teve aprovado o requerimento pedindo para adotar no Município de Ji-Paraná o Loteamento Rural em Setor Chacareiro para legalizar documentações e áreas rurais em forma de loteamentos residencial e comercial.
Iluminação
Na Sessão, foram aprovados os requerimentos da vereadora Ida Fernandes (PV) solicitando iluminação pública na rua das Mangueiras, entre a rua Jamil Pontes e avenida Monte Castelo, no bairro Jardim dos Migrantes; e rua Castro Alves, no bairro Jardim Presidencial III, nos fundos do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Antônia; e rua Das Pedras no bairro União II.
PROJETOS APROVADOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
– Projeto de Lei n° 3541 (2651 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área de terras urbanas à Defensoria Pública do Estado de Rondônia- Núcleo de Ji-Paraná, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei n° 3550/2016 (2657 de origem), que “Introduz modificações na Lei Municipal n°948, de 28 de setembro de 1999, que estabelece o limite de tempo razoável de permanência nas filas das agências bancárias, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei n° 3554/2016 (2661 de origem), que “Introduz modificações na Lei Municipal n°1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências”.
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