Poderá se manter em silêncio e não produzir provas contra si mesmo, mas será obrigado a responder a questionamentos que envolvam terceiros, como presidente da república.
A CPI da Covid em tramitação no Senado deve ouvir nesta quarta-feira (19) o ex-ministro da Saúde e general da ativa Eduardo Pazuello, que esteve à frente da pasta pelo maior e mais letal período de toda a pandemia.
Pazuello teve um pedido de habeas corpus concedido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski e poderá se manter em silêncio e não produzir provas contra si mesmo durante seu depoimento, mas será obrigado a responder a questionamentos que envolvam terceiros, como presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido).
O ex-ministro é proibido de mentir ou de se negar a prestar esclarecimentos de maneira objetiva sobre eventuais erros cometidos pelo governo Jair Bolsonaro, por ação ou omissão, durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Entre os assuntos que devem ser tratados pelos senadores na sessão e questionados a Pazuello, estão: o colapso no sistema de saúde de Manaus (AM) e a falta de abastecimento de oxigênio hospitalar que causou a morte de dezenas de pacientes, atrasos e omissões do governo na compra de vacinas e insumos, e orientações do Ministério da Saúde acerca da produção, compra, distribuição e uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como a cloroquina.
O depoimento de Pazuello estava marcado anteriormente para 5 de maio, no entanto o ex-ministro informou à comissão ter tido contato com pessoas que haviam contraído a Covid-19. Por conta disso, ele deveria permanecer em quarentena. A CPI, então, decidiu adiar o depoimento do general da ativa para esta quarta.
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