O flagrante revela que o vereador Brunno Carvalho teria ignorado qualquer tramite legal para uma construção civil como se estivesse acima da lei.
Um dos maiores críticos da Administração do prefeito de Ji-Paraná, vereador Brunno Carvalho, ignora a legislação e constrói uma casa sem as devidas licenças da municipalidade, inclusive, do Conselho Regional de Engenharia. Por conta da obra ilegal, o vereador do partido Solidariedade, foi notificado pela fiscalização da prefeitura com a qual se torna obrigado a regularizar a situação.
A atitude que revela um comportamento como se estivesse à cima da lei, é objeto de flagrante da fiscalização num terreno localizado no bairro Jorge Teixeira, em Ji-Paraná. Essa atitude que se torna um péssimo exemplo de um membro do Poder Legislativo de Ji-Paraná, tem agravantes éticos não apenas porque o erário público não recebeu as devidas taxas e licenças, como revela um comportamento que beira a hipocrisia conforme revelam as criticas dele de moralidade registradas nos anais da Câmara.
Um comunicado da divisão de fiscalização de obras da prefeitura de Ji-Paraná informa que não se trata de perseguição, mas, de uma ação de tratamento igual quando uma obra clandestina é identificada.
“Todos são iguais perante a legislação e a prefeitura não pode deixar de fiscalizar sob pena de prevaricar.”
O vereador disse à Folha de Rondônia News que já acionou o engenheiro para providenciar as licenças tanto na prefeitura como no Crea e que isso tudo seria perseguição na prefeitura porque, segundo ele, teria criticado a ação de fiscais. Ele não respondeu por qual motivo a obra estava sem as devidas licenças e em estado avançado de construção. Ao final, o vereador disse que: “Agora eu vou partir pra cima”. Após isso a Folha recebeu uma nota de esclarecimentos do vereador. Em nenhum trecho da nota ele explica por que a obra estava sem as devidas licenças, apenas reforça se compromisso com a ética e defesa dos cidadãos.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Inicialmente, cumpre ressaltar que o vereador Brunno Carvalho sempre pautou sua atuação política pela defesa da ética, transparência e respeito às leis. No entanto, é importante salientar que a situação exposta na matéria requer uma análise mais aprofundada e a oportunidade de apresentar os devidos esclarecimentos.
Inicialmente é importante destacar que este vereador denunciou também um fiscal que estava com desvio de função, e recebendo produtividade de forma totalmente indevida. Por certo que a referida fiscalização não deixou os injustos satisfeitos. Por certo que haveria retaliação, sendo esta com certeza uma perseguição política.
Em relação à obra mencionada, o vereador Brunno Carvalho afirma que não houve a intenção de realizar a construção sem a devida licença. Na realidade, houve um equívoco no trâmite burocrático, e a licença necessária estava em processo de obtenção, já que todos os trâmites legais estavam sendo seguidos para a regularização da obra.
Ademais, é importante destacar que o vereador Brunno Carvalho sempre foi um defensor dos direitos dos cidadãos e um fiscal ativo das ações dos políticos. Ele compreende plenamente a importância de cumprir as normas e regulamentos, e essa situação foi um episódio isolado que será devidamente corrigido.
Diante do ocorrido, o vereador Brunno Carvalho já tomou todas as medidas necessárias para regularizar a situação da obra, inclusive solicitando a emissão da licença pendente. Além disso, está à disposição dos órgãos competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar com as investigações.
Por fim, ressalta-se que o vereador Brunno Carvalho reitera seu compromisso com a transparência, ética e legalidade, colocando-se à disposição da população para esclarecer qualquer dúvida ou questionamento relacionado a essa situação.
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