O projeto de lei é da deputada Cláudia de Jesus e propõe que taxas de renovação de CNH sejam proporcionais à idade.
Cristiane Abreu – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) analisa um projeto proposto pela deputada Cláudia de Jesus (PT), que sugere a cobrança proporcional da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas acima de 50 anos. A proposta visa adequar o custo ao período de validade da CNH, que se reduz com o avanço da idade.
“Este projeto é um passo importante para garantir justiça e equidade para nossos cidadãos mais experientes. É fundamental adaptar nossas políticas para refletir as necessidades específicas de cada faixa etária, especialmente quando se trata da renovação da CNH, que se torna mais frequente à medida que envelhecemos”, afirmou Cláudia de Jesus.
A medida propõe uma escala de taxas reduzidas para condutores entre 50 e 70 anos e valores menores para os acima de 70 anos. Este ajuste visa aliviar a carga financeira sobre os idosos, que enfrentam a necessidade de renovar suas carteiras mais frequentemente. A deputada destaca a importância de políticas inclusivas e o respeito aos direitos dos idosos, enfatizando que a proposta é um reflexo do compromisso com o bem-estar dessa parcela da população. Com expectativa de amplo apoio dos deputados, o projeto aguarda deliberação e aprovação na Alero para entrar em vigor. LEIA O PROJETO DE LEI
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