Segundo Confúcio Moura, muitos recém-nascidos, em estado crítico, precisam de internação prolongada, com suporte médico intensivo e apoio psicológico às famílias.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 1648/2020, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que garante às mães de recém-nascidos internados o direito de ampliar a licença-maternidade e o salário-maternidade pelo período em que o bebê permanecer no hospital. O relator da proposta foi o senador Sérgio Moro (União-PR).
A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social, reforçando a proteção a famílias que enfrentam momentos delicados logo após o parto.
Segundo Confúcio Moura, muitos recém-nascidos em estado crítico precisam de internação prolongada, com suporte médico intensivo e apoio psicológico às famílias. “Esse tempo de hospitalização prejudica a interação entre mãe e filho e pode afetar tanto o desenvolvimento da criança quanto a saúde emocional da mãe”, destacou o senador.
Uma das emendas aprovadas, sugerida por Sérgio Moro, amplia ainda mais o alcance da proposta: o benefício passa a valer não apenas para prematuros, mas para qualquer bebê que necessite de internação. “A proteção precisa ser para todos, sem exceção”, afirmou o relator.
Com a aprovação na CDH, o projeto segue para as próximas etapas de tramitação no Senado.
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