FOLHAPRESS – Nas alegações finais do processo originário da Operação Zelotes, o Ministério Público Federal afirma que os serviços do lobista Mauro Marcondes eram mais caros porque ele tinha acesso direto e seria amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Réu na ação penal em curso na Justiça Federal em Brasília, Marcondes está preso por suspeita de participação num suposto esquema de compra de medidas provisórias (MPs) de interesse da indústria automotiva.
Lobistas são acusados de receberem propina das empresas, principalmente Caoa e MMC Automotores, para atuarem junto ao poder público, com o objetivo de incluir os pleitos do setor em três medidas provisórias (MPs) do governo federal.
De acordo com o Ministério Público, um manuscrito apreendido na casa de um dos investigados indica que os serviços prestados por Marcondes tinham “valores diferenciados”.
“É coerente afirmar que o acesso direto ao então presidente da República possui um preço ‘diferenciado’, ou seja, mais elevado, o que seria possível em razão da relação de amizade que existia entre Luiz Inácio Lula da Silva e Mauro Marcondes”, sustenta o procurador Frederico Paiva.
Gilberto Carvalho, que era chefe de gabinete de Lula, admite que foi procurador por Marcondes em mais de uma ocasião e que o lobista conhecia o ex-presidente desde os tempos em que ele era líder sindical no ABC paulista.
Lobby
Conforme a ‘Folha de S.Paulo’ mostrou nesta terça-feira (29), nas mesmas alegações finais, o procurador diz que os réus da ação receberam valores incompatíveis com os de mercado de consultoria e se comunicavam em linguagem cifrada.
Um dos principais pontos do documento é tentar desconstruir a tese das defesas de que os réus prestaram serviços de consultoria e lobby, sem cometer crimes.
“A escolha do ramo de consultoria[…] não foi aleatória. Ante sua natureza, há uma dificuldade em definir se o serviço foi efetivamente prestado. Mas a atividade de consultoria propicia[…] vultosas movimentações bancárias, inclusive a de saques em espécie, sem despertar maiores suspeitas”, escreveu nas alegações finais.
Em seu parecer, o procurador lembra ainda que os lobistas participaram de reuniões com técnicos dos ministérios da Fazenda e do de Desenvolvimento, Indústria e Comércio que sequer foram registradas oficialmente.
O Ministério Público acrescenta que a investigação mostrou que um dos réu externou preocupação com cobranças de “parlamentares”.
Argumenta também que os lobistas não conseguiram provar, no curso da ação, despesas com “colaboradores”, termo usado em mensagens trocadas entre os suspeitos.
Outro lado
Em depoimento à Justiça Federal, Mauro Marcondes negou ter pagado pela edição de medidas provisórias e disse que fez apenas um trabalho de lobby. Afirma que foi contratado pelo setor para fazer um trabalho técnico que mostrasse a importância da prorrogação de benefícios fiscais ao setor automotivo.
“O lobby é o antídoto da corrupção. Quem faz lobby não precisa corromper. Quem corrompe não precisa fazer lobby. Corrupção eu não aceito em nenhuma hipótese”, afirmou.
Disse, por exemplo, que “nunca” faz reunião com um representante do governo sem a presença de outros integrantes da equipe dele e da sua. “É uma cautela que eu sempre tive”, afirmou.
Gilberto Carvalho sustentou, em depoimento à Polícia Federal, que era parte da função da chefia de gabinete intermediar os pedidos de reunião com o chefe do Executivo federal.
Diz ainda que todos esses encontros eram registrados em relatórios armazenados na Presidência da República.
Ele nega veementemente que tenha participado ou tido conhecimento de qualquer tentativa de pagamento de propina durante a tramitação de medidas provisórias.
Questionado, o Instituto Lula ainda não respondeu à solicitação feita pela reportagem.
Sempre que procurada, a Caoa argumenta que que já apresentou todos os esclarecimentos às autoridades competentes e que não há evidências que justifiquem denúncia, tampouco um processo judicial contra a empresa.
Diz que “jamais contratou ou pagou qualquer empresa para aprovação da Medida Provisória” e que continua à disposição dos investigadores.
A MMC também nega que jamais participou de qualquer atividade ilícita.
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