O parecer de Marcos Rogério estabelece o marco temporal de 5 de outubro de 1988 (Promulgação da Constituição) como referência para a demarcação de terras indígenas.
O texto define naturismo como “o conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental”.
O texto, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), estabelece as diretrizes da Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública.
