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ICMS

Nova tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado

Nova tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado

05/07/2025 Roberto Gutierrez 0

Beneficiários do CadÚnico que cumprem requisitos têm direito à nova Tarifa Social que deverá atender 4,5 milhões de famílias.

ICMS sobre importados on-line sobe em dez estados a partir de hoje

01/04/2025 Roberto Gutierrez 0

O ICMS aumenta para compras internacionais em dez estados que passam a ser taxados com 20% a mais.

Indicação Cláudia de Jesus pede urgência na isenção de ICMS a pessoas com deficiência

25/06/2024 Roberto Gutierrez 0

A nova redação do convênio aumenta de R$ 100 mil para R$ 120 mil o limite de isenção parcial do ICMS de veículos a pessoas com deficiência.

projeto-claudia-de-jesus-amplia-limite-de-isencao-ao-icms-as-pessoas-com-deficiencia-na-compra-de-veiculos

Projeto Cláudia de Jesus amplia limite de isenção ao ICMS às pessoas com deficiência na compra de veículos

14/12/2023 Roberto Gutierrez 0

Proposta permite que pessoas com deficiência adquiram veículos mais adequados às necessidades ficando mais em conta.

Por que Marcos Rocha quer 21% de ICMS? – Coluna do Gutierrez

24/10/2023 Roberto Gutierrez 0

Marcos Rocha é o único Governador da história de Rondônia cujo ICMS é de 21%. Os demais tinham 17% da arrecadação.

Laerte propõe prazos aos expositores da Rondônia Rural Show Internacional para pagar o ICMS

Laerte propõe prazos aos expositores da Rondônia Rural Show Internacional para pagar o ICMS

18/05/2023 Roberto Gutierrez 0

O deputado de Ji-Paraná intercedeu junto ao Governo do Estado e Confaz para garantir prazos de até 90 dias para pagamento do imposto.

Senador propõe aumentar valor para isenção em automóveis para deficientes

18/08/2020 Roberto Gutierrez 0

 O valor máximo hoje para adquirir um carro com isenção plena de impostos é de até R$ 70 mil, Marcos Rogério quer que o valor […]

Supremo vota hoje se não recolhimento de ICMS pode virar ação penal

11/12/2019 Roberto Gutierrez 0

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (11) traz o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, no qual se discute […]

Esses valores, segundo Airton, poderiam ser investidos em infraestrutura e até em medicamentos, proporcionando mais condições de atendimento aos que buscam o hospital

Airton Gurgacz cobra projeto que isenta ICMS da energia elétrica de hospitais filantrópicos

08/06/2018 Roberto Gutierrez 0

Em seis meses, Hospital Santa Marcelina pagou R$ 50 mil de ICMS.

Executivo não pode conceder isenção ou incentivos a quem utilize trabalho escravo ou infantil

07/06/2018 Roberto Gutierrez 0

Deputado Airton Gurgacz também teve outro projeto aprovado que dispõe sobre transmissão ao vivo de processos licitatórios.

  • Sai em março o edital para exploração do Restaurante Panorâmico no Morro Chico Mendes

    Investimento de R$ 3,5 milhões vai transformar o Morro Chico Mendes em novo polo gastronômico e turístico de Ouro Preto do Oeste.

  • *Tarifa, poder e o Jogo que o Brasil não pode perder*

    *Encontro entre Brasil e Estados Unidos precisa sair do protocolo e entrar no campo estratégico diante da nova onda protecionista americana.*

  • PGR endurece e rejeita prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

    Gonet barra tentativa de domiciliar e diz que estrutura da Papuda atende Bolsonaro

  • Defendido por Cláudia que Teatro Guaporé volte ao comando cultural do Estado

    A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação ao Governo de Rondônia solicitando a devolução imediata da administração do Teatro Guaporé, em Porto Velho […]

  • Hipérbole, Poder e o Risco da Reação – coluna do Gutierrez

    Quando Kleber Cabral, o presidente da UNAFISCO Nacional afirmou que seria “menos arriscado fiscalizar o PCC do que autoridades da República”, não fez um boletim de ocorrência.

  • Cláudia de Jesus visita casa onde presidente Lula viveu na infância

    A réplica da casa foi visitada pelo presidente pela primeira vez, após a reconstrução em julho de 2022. 

  • Destacados trabalhos do STRR por Cláudia de Jesus

    A parlamentar falou em  Pimenta Bueno sobre o trabalho importante do presidente Sidney Rodrigues e Débora da Silva. O Sindicato Regional dos Trabalhadores e Trabalhadoras […]

  • Cláudia garante R$ 581 mil para centro esportivo em Ji-Paraná

    Emenda viabiliza a estrutura do Centro Educativo Dom Bosco.

  • Cláudia consegue Rondônia no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

    Indicação da parlamentar é atendida e Governo do Estado oficializa assinatura do pacto.

  • Dos bastidores às ruas: o ritmo da política em Rondônia – coluna do Gutierrez

    Presidente do diretório do PL em Ouro Preto do Oeste, Ninho Testoni demonstra otimismo com a nominata que o partido pretende lançar para deputado estadual.

  • Unimed Centro Rondônia na 11ª Corrida do Morro em Ouro Preto do Oeste

    Evento esportivo reuniu mais de dois mil atletas de várias regiões com apoio em saúde e segurança da Unimed Centro Rondônia.

  • Cláudia articula inclusão de municípios no programa Agora Tem Especialistas

    Diagnóstico precoce precisa ser prioridade em Nova Mamoré e Guajará-Mirim, diz deputada.

  • Congresso, economia e eleições: os temas que dominam a semana

    De filiações partidárias ao debate sobre juros e jornada de trabalho, Brasília entra em nova rodada de definições com impacto nas eleições de 2026.

  • jaime bagatolli

    Asfalto da rua São Paulo dará melhor acesso a RO-010 em Mirante da Serra

    Rua São Paulo será asfaltada após o período chuvoso em Mirante da Serra, a pedido do Batoré. A Rua São Paulo, no município de Mirante […]

  • Amir Lando tem trajetória marcada pela defesa da reforma agrária, da legalidade e do equilíbrio federativo.

    Amir Lando: jurista da reforma agrária e protagonista do impeachment de Collor

    Amir Lando tem trajetória marcada pela defesa da reforma agrária, da legalidade e do equilíbrio federativo.

  • Pista de ciclismo entre Cacoal e Espigão é solicitada por Cláudia de Jesus

    Falta de infraestrutura na Rodovia do Café expõe ciclistas a riscos e aumenta a chance de acidentes.

  • Missão Fake News em fúria sacana – coluna do Gutierrez

    Vídeo de Adailton Fúria distorce alianças em Corumbiara e acende alerta: nas eleições, fake news pode render punição e até cassação.

  • Bastidores: polêmica, apostas e novos nomes para 2026 – coluna do Gutierrez

    De Peninha na mira do MP ao possível protagonismo de Euma Tourinho e Faro-Fino, a política já começa a se movimentar nos bastidores de Rondônia.

  • Cláudia de Jesus: Validade indeterminada a laudos de TEA e deficiências agora é lei

    A medida reduz custos, evita desgaste emocional das famílias e garante mais dignidade às pessoas com autismo e deficiências permanentes.

  • Saúde do idoso em roda de conversa na Unimed Centro Rondônia

    A prevenção é um pilar estratégico, e encontros como este fortalecem a consciência sobre hábitos que reduzem riscos e melhoram a saúde

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