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ICMS

ICMS sobre importados on-line sobe em dez estados a partir de hoje

01/04/2025 Roberto Gutierrez 0

O ICMS aumenta para compras internacionais em dez estados que passam a ser taxados com 20% a mais.

Indicação Cláudia de Jesus pede urgência na isenção de ICMS a pessoas com deficiência

25/06/2024 Roberto Gutierrez 0

A nova redação do convênio aumenta de R$ 100 mil para R$ 120 mil o limite de isenção parcial do ICMS de veículos a pessoas com deficiência.

projeto-claudia-de-jesus-amplia-limite-de-isencao-ao-icms-as-pessoas-com-deficiencia-na-compra-de-veiculos

Projeto Cláudia de Jesus amplia limite de isenção ao ICMS às pessoas com deficiência na compra de veículos

14/12/2023 Roberto Gutierrez 0

Proposta permite que pessoas com deficiência adquiram veículos mais adequados às necessidades ficando mais em conta.

Por que Marcos Rocha quer 21% de ICMS? – Coluna do Gutierrez

24/10/2023 Roberto Gutierrez 0

Marcos Rocha é o único Governador da história de Rondônia cujo ICMS é de 21%. Os demais tinham 17% da arrecadação.

Laerte propõe prazos aos expositores da Rondônia Rural Show Internacional para pagar o ICMS

Laerte propõe prazos aos expositores da Rondônia Rural Show Internacional para pagar o ICMS

18/05/2023 Roberto Gutierrez 0

O deputado de Ji-Paraná intercedeu junto ao Governo do Estado e Confaz para garantir prazos de até 90 dias para pagamento do imposto.

Senador propõe aumentar valor para isenção em automóveis para deficientes

18/08/2020 Roberto Gutierrez 0

 O valor máximo hoje para adquirir um carro com isenção plena de impostos é de até R$ 70 mil, Marcos Rogério quer que o valor […]

Supremo vota hoje se não recolhimento de ICMS pode virar ação penal

11/12/2019 Roberto Gutierrez 0

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (11) traz o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, no qual se discute […]

Esses valores, segundo Airton, poderiam ser investidos em infraestrutura e até em medicamentos, proporcionando mais condições de atendimento aos que buscam o hospital

Airton Gurgacz cobra projeto que isenta ICMS da energia elétrica de hospitais filantrópicos

08/06/2018 Roberto Gutierrez 0

Em seis meses, Hospital Santa Marcelina pagou R$ 50 mil de ICMS.

Executivo não pode conceder isenção ou incentivos a quem utilize trabalho escravo ou infantil

07/06/2018 Roberto Gutierrez 0

Deputado Airton Gurgacz também teve outro projeto aprovado que dispõe sobre transmissão ao vivo de processos licitatórios.

  • Ação da deputada Cláudia prorroga Censo Previdenciário de Rondônia

    Ação da deputada Cláudia prorroga Censo Previdenciário

    Medida garante mais tempo para que servidores em Rondônia realizem o recadastramento obrigatório junto ao Iperon.

  • Sistema OCB/RO lança 2º Prêmio ComuniCoop Rondônia

    Sistema OCB/RO lança 2º Prêmio ComuniCoop de Jornalismo

    Iniciativa traz novas categorias, mais oportunidades, prêmios que somam R$ 32 mil e um tema que dialoga com o Ano Internacional das Cooperativas.

  • Selic a 15% é inadmissível, diz Carlos Fávaro

    “Isso dificulta a formação da equalização de um Plano Safra”.

  • Meningite: a vacinação com ACWY após mudança nas doses

    Meningite: a vacinação com ACWY após mudança nas doses

    De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a ACWY é uma vacina inativada e, portanto, não tem como causar a doença.

  • Polícia faz operação contra quadrilha que furtava de petróleo bruto

    Polícia faz operação contra quadrilha que furtava de petróleo bruto

    Combustível era furtado de dutos da Transpetro.

  • Dólar cai para R$ 5,42 e fecha no menor valor desde 19 de agosto

    Dólar cai para R$ 5,42 e fecha no menor valor desde 19 de agosto

    Cenário externo foi principal influência sobre o mercado nesta quarta-feira.

  • Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

    Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

    Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública.

  • Operação combate atuação criminosa em postos de combustíveis

    Operação combate atuação criminosa em postos de combustíveis

    Justiça determinou sequestro de bens total de R$ 35 milhões.

  • Brasil fecha primeira fase da AmeriCupW com 100% de aproveitamento

    Brasil fecha primeira fase da AmeriCupW com 100% de aproveitamento

    Seleção brasileira derrotou El Salvador por 106 a 49.

  • Mercosul e EFTA anunciam acordo de livre comércio

    Mercosul e EFTA anunciam acordo de livre comércio

    Países sul-americanos terão acesso a mercado de US$ 1,4 trilhão.

  • ONS determina aumento do uso de térmicas para garantir energia

    ONS determina aumento do uso de térmicas para garantir energia

    Usinas devem maximizar geração e permanecer em prontidão.

  • Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

    Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos.

  • Política Nacional da Pesca: Parecer de Marcos Rogério propõe avanços para o setor aquícola

    Política Nacional da Pesca: Parecer de Marcos Rogério propõe avanços para o setor aquícola

    O parlamentar defendeu a modernização da legislação pesqueira e propôs importantes aprimoramentos  quanto à aquicultura no País.

  • Deputada vota por mais dinheiro para fiscalizar crimes ambientais

    Deputada vota por mais dinheiro para fiscalizar crimes ambientais

    Cláudia de Jesus foi a favor do projeto de lei do governo, de R$ 10 milhões, para ações da Sedam no combate a crimes ambientais.

  • Reivindicada ala separada para mães em luto gestacional – é lei

    Trata-se de um pedido da deputada Cláudia de Jesus, haja vista que a lei não está sendo cumprida e existem muitas queixas a esse respeito .

  • Irã rompe com a AEIA e diz não a acordo nuclear

    Irã rompe com a AEIA e diz não a acordo nuclear

    Com essa decisão o Irã manda dizer ao mundo que ninguém mais vai xeretar se eles estão ou não fazendo bomba nuclear,

  • Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Em vigor as novas regras de segurança para chaves Pix

    O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

  • Olimpíada de Matemática premia quase 8.500 estudantes de todo o país

    Olimpíada de Matemática premia quase 8.500 estudantes de todo o país

    Edição teve participação recorde de mais de 18,5 milhões de estudantes.

  • Mulheres terão pelo menos metade das vagas na segunda fase do CNU 2025

    Equiparação levou em conta resultados do concurso de 2024.

  • Dólar cai para R$ 5,43 e atinge menor valor desde setembro

    Índice Ibovespa, da B3, fechou aos 138.855 pontos, com alta de 1,45%.

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