Arquivos Isenção - Folha de Rondônia News

Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa acaba nesta sexta

02/05/2025 Roberto Gutierrez 0

Segundo o Inep, a justificativa de ausência também deve ser feita na Página do Participante.

Defendida isenção em concurso a mulheres vítimas de violência

02/12/2024 Roberto Gutierrez 0

O projeto de Lei da deputada Cláudia de Jesus garante autonomia financeira e oportunidades a mulheres em situação vulnerável.

Deficiências auditiva e visual monocular podem gerar isenção de IPVA em Rondônia

27/09/2024 Roberto Gutierrez 0

A iniciativa destas propostas é da deputada Cláudia de Jesus que visa ampliar os direitos de acessibilidade e inclusão social.

Agora é pra valer: Teto de isenção do IPVA a pessoas deficientes sobe para R$ 120 mil

04/07/2024 Roberto Gutierrez 0

O pedido para que isso se tornasse realidade partiu da deputada Cláudia de Jesus que elevou o teto de isenção em 71%.

Indicação Cláudia de Jesus pede urgência na isenção de ICMS a pessoas com deficiência

25/06/2024 Roberto Gutierrez 0

A nova redação do convênio aumenta de R$ 100 mil para R$ 120 mil o limite de isenção parcial do ICMS de veículos a pessoas com deficiência.

Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

21/02/2024 Roberto Gutierrez 0

A PEC 72/2023 é de autoria do senador Cleitinho e foi relatada por Marcos Rogério na CCJ do Senado.

Isenção a motociclistas aumentaria pedágio em 5% a veículos

02/08/2020 Roberto Gutierrez 0

Associação diz que mudança seria um ‘retrocesso’; ideia da isenção foi lançada pelo presidente neste fim de semana, após conversar com grupo de apoiadores. A […]

A pedido de Marcos Rogério, famílias de baixa renda terão isenção da tarifa de energia durante pandemia do COVID-19

09/04/2020 Roberto Gutierrez 0

Medida Provisória 950/2020 foi uma sugestão enviada pelo senador e acatada pelo Governo Federal.

Esses valores, segundo Airton, poderiam ser investidos em infraestrutura e até em medicamentos, proporcionando mais condições de atendimento aos que buscam o hospital

Airton Gurgacz cobra projeto que isenta ICMS da energia elétrica de hospitais filantrópicos

08/06/2018 Roberto Gutierrez 0

Em seis meses, Hospital Santa Marcelina pagou R$ 50 mil de ICMS.

As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Candidatos ao Enem têm até domingo para pedir isenção da taxa de inscrição

13/04/2018 Roberto Gutierrez 0

Termina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O […]

Mais de 3 mil produtos são exportados sem tarifa aos EUA

16/11/2016 Roberto Gutierrez 0

Para orientar os produtores brasileiros quanto à isenção de taxas de exportação, o Ministério das Relações Exteriores traduziu o Guia do Sistema Geral de Preferências (SGP). O […]