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Isenção

Economistas e setor produtivo veem avanços com isenção de IR

Economistas e setor produtivo veem avanços com isenção de IR

03/10/2025 Roberto Gutierrez 0

Medida é apontada como incentivo ao consumo e redução da desigualdade, pois têm a função de atuar na distribuição de renda.

Aprovada isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Aprovada isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

02/10/2025 Roberto Gutierrez 0

Para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, haverá redução parcial do imposto (um “desconto” menor).

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

24/09/2025 Roberto Gutierrez 0

Texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário.

isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

16/07/2025 Roberto Gutierrez 0

O relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) também elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial de imposto.

Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa acaba nesta sexta

02/05/2025 Roberto Gutierrez 0

Segundo o Inep, a justificativa de ausência também deve ser feita na Página do Participante.

Defendida isenção em concurso a mulheres vítimas de violência

Defendida isenção em concurso a mulheres vítimas de violência

02/12/2024 Roberto Gutierrez 0

O projeto de Lei da deputada Cláudia de Jesus garante autonomia financeira e oportunidades a mulheres em situação vulnerável.

Deficiências auditiva e visual monocular podem gerar isenção de IPVA em Rondônia

Deficiências auditiva e visual monocular podem gerar isenção de IPVA em Rondônia

27/09/2024 Roberto Gutierrez 0

A iniciativa destas propostas é da deputada Cláudia de Jesus que  visa ampliar os direitos de acessibilidade e inclusão social.

Agora é pra valer: Teto de isenção do IPVA a pessoas deficientes sobe para R$ 120 mil

04/07/2024 Roberto Gutierrez 0

O pedido para que isso se tornasse realidade partiu da deputada Cláudia de Jesus que elevou o teto de isenção em 71%.

Indicação Cláudia de Jesus pede urgência na isenção de ICMS a pessoas com deficiência

25/06/2024 Roberto Gutierrez 0

A nova redação do convênio aumenta de R$ 100 mil para R$ 120 mil o limite de isenção parcial do ICMS de veículos a pessoas com deficiência.

Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

21/02/2024 Roberto Gutierrez 0

A PEC 72/2023 é de autoria do senador Cleitinho e foi relatada por Marcos Rogério na CCJ do Senado.

Isenção a motociclistas aumentaria pedágio em 5% a veículos

Isenção a motociclistas aumentaria pedágio em 5% a veículos

02/08/2020 Roberto Gutierrez 0

Associação diz que mudança seria um ‘retrocesso’; ideia da isenção foi lançada pelo presidente neste fim de semana, após conversar com grupo de apoiadores. A […]

A pedido de Marcos Rogério, famílias de baixa renda terão isenção da tarifa de energia durante pandemia do COVID-19

09/04/2020 Roberto Gutierrez 0

Medida Provisória 950/2020 foi uma sugestão enviada pelo senador e acatada pelo Governo Federal.

Esses valores, segundo Airton, poderiam ser investidos em infraestrutura e até em medicamentos, proporcionando mais condições de atendimento aos que buscam o hospital

Airton Gurgacz cobra projeto que isenta ICMS da energia elétrica de hospitais filantrópicos

08/06/2018 Roberto Gutierrez 0

Em seis meses, Hospital Santa Marcelina pagou R$ 50 mil de ICMS.

As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Candidatos ao Enem têm até domingo para pedir isenção da taxa de inscrição

13/04/2018 Roberto Gutierrez 0

Termina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O […]

Mercado Isenção Estados Unidos

Mais de 3 mil produtos são exportados sem tarifa aos EUA

16/11/2016 Roberto Gutierrez 0

Para orientar os produtores brasileiros quanto à isenção de taxas de exportação, o Ministério das Relações Exteriores traduziu o Guia do Sistema Geral de Preferências (SGP). O […]

  • Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 300 mil para ultrassom em Chupinguaia

    Recurso fortalece a estrutura da saúde e amplia diagnósticos no município.

  • Veto da dosimetria será em 8 de janeiro – coluna do Gutierrez

    Entre o rigor necessário para defender o Estado Democrático de Direito e o risco de alimentar narrativas de vitimização, quebra gera dúvidas.

  • Aniversário Premiado rende carro zero-km a empresa parceira da Unimed Centro Rondônia

    A entrega do prêmio principal da Promoção Aniversário Premiado 2025 foi feita a uma empresa parceira da Unimed Centro Rondônia. A Unimed Centro Rondônia realizou, […]

  • Emenda Cláudia de Jesus beneficia produtores em Alvorada

    Produtores da Linha 13 de Alvorada recebem trator, carretinha e biodigestores com apoio de Cláudia de Jesus.

  • Cláudia de Jesus propõe projeto de lei com ações integradas para combater a obesidade em Rondônia

    Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 426 mil para caminhão da agricultura familiar em Ji-Paraná

    Recurso vai fortalecer a logística e o escoamento da produção de cooperativas.

  • Justiça Eleitoral, • TRE de Rondônia, • Marcos Rogério, • Jair Bolsonaro, • Propaganda eleitoral, • Eleições 2026,

    Justiça Eleitoral rejeita ação contra Bolsonaro e Marcos Rogério por suposta propaganda antecipada

    Justiça Eleitoral de Rondônia entendeu que vídeo com número do partido não configurou pedido de voto nem campanha eleitoral fora do prazo.   Ludmila Lucas […]

  • Em Ji-Paraná, Governo Lula anuncia maternidade e novos investimentos em saúde com apoio de Cláudia de Jesus

    Em Ji-Paraná, Governo Lula anuncia maternidade e novos investimentos em saúde com apoio de Cláudia de Jesus

    Pauta histórica defendida pela deputada desde o período em que era vereadora começa a sair do papel com recursos do novo PAC.

  • Cláudia de Jesus participa de agenda histórica da saúde em Porto Velho

    Governo Lula lança Centro de Clima e Saúde e avança com políticas voltadas à Amazônia.

  • Presente no debate, Cláudia de Jesus defendeu políticas públicas e preço justo para os produtores.

    Audiência pública debate crise do leite em Rondônia em Ariquemes

    Presente no debate, Cláudia de Jesus defendeu políticas públicas e preço justo para os produtores.

  • Em Ji-Paraná, Cláudia de Jesus destaca ações e investimentos do mandato

    Encontro reuniu população, lideranças e apoiadores para balanço do mandato.

  • Deputada Cláudia de Jesus solicita ao DNIT ação urgente para restaurar ponte sobre o Rio Machado em Ji-Paraná

    Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 50 mil para investimento e infraestrutura em São Miguel

    Recurso já foi pago à prefeitura e atende demanda da comunidade.

  • Cláudia de Jesus cobra valorização dos servidores da saúde no orçamento de 2026

    Cláudia de Jesus cobra valorização dos servidores da saúde no orçamento de 2026

    Deputada alerta que falta de estrutura e de investimentos adequados tem custado vidas.

  • “Dosimetria” – Quando a lei protege menos do que deveria

    A Constituição não aceita só o excesso do Estado, também rejeita quando ele falha em defender a democracia. A análise é de  Roberto Gutierrez quanto à dosimetria.

  • Lei federal sobre habilitação gratuita motiva requerimento da deputada Cláudia de Jesus

    Lei federal sobre habilitação gratuita motiva requerimento da deputada Cláudia de Jesus

    Acesso à CNH para baixa renda depende de planejamento estadual.

  • Agricultores de Vale do Anari, recebem trator e triturador com recurso de Cláudia de Jesus

    Agricultores de Vale do Anari, recebem trator e triturador com recurso de Cláudia de Jesus

    Entrega de trator e triturador fortalece agricultura familiar.

  • Prestação de contas destaca ações e investimentos do mandato de Cláudia de Jesus em Rondônia.

    Mais de R$ 43 milhões em investimentos marcam prestação de contas da deputada.

  • *Tarcísio e o cálculo do poder*

    Movimentos silenciosos indicam reacomodação interna no bolsonarismo e revelam tensões sobre quem realmente liderará o projeto presidencial.

  • Mosquini leva produtores ao STF por falhas na desintrusão em RO

    Mosquini esteve com o ministro Edson Fachin, do STF, para denunciar erros de demarcação que atingem famílias com títulos definitivos do INCRA.

  • Michelle derrota os filhos e acelera projeto de poder

    Michelle derrota os filhos e acelera projeto de poder

    Ao barrar acordo com Ciro Gomes no Ceará e expandir sua própria rede de apoio feminino ao Senado, Michelle Bolsonaro sai fortalecida no embate silencioso […]

  • Mosquini faz a maior entrega de implementos agrícolas da história de Rondônia

    Todos os municípios de Rondônia foram contemplados, reafirmando o caráter amplo, democrático e histórico da ação.

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