Arquivos Lei - Folha de Rondônia News

Cláudia de Jesus é contra lei que desobriga vacina de Covid para crianças

14/11/2024 Roberto Gutierrez 0

A deputada assinala que o projeto é considerado inconstitucional por violar competência legislativa e ameaça avanços na saúde pública.

Justiça derruba Lei que impede corte água, luz, gás e internet em Rondônia

11/05/2020 Roberto Gutierrez 1

O Mandado de Segurança, em forma de liminar contra o projeto do governador Marcos Rocha, foi impetrado pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações.

Aprovado na CCJ do Senado projeto que regulamenta o nudismo

11/09/2019 Roberto Gutierrez 0

O texto define naturismo como “o conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental”.

Airton Gurgacz parabeniza Temer por sancionar Lei que combate bullying

16/05/2018 Roberto Gutierrez 0

O parlamentar usou também a oportunidade para falar sobre o encontro do PDT em Ariquemes.

Airton Gurgacz propõe lei que torna obrigatório lixeiras seletivas em escolas

01/03/2018 Roberto Gutierrez 0

Projeto de Lei de autoria do deputado visa promover a conscientização dos alunos sobre preservação ambiental.

Lei de Repatriação não dará benefícios a senadores e deputados

14/03/2016 Roberto Gutierrez 0

A medida atinge o Judiciário, Legislativo e Executivo. A instrução normativa com as regras será publicada amanhã (15) no Diário Oficial da União, informou hoje (14) o secretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer esta semana

09/02/2016 Roberto Gutierrez 0

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei […]