Arquivos Lei - Folha de Rondônia News

Conheça as Leis criadas pela deputada Cláudia de Jesus

20/02/2025 Roberto Gutierrez 0

Entre as nove leis destaca-se a proteção integral a crianças e adolescentes órfãos de feminicídio em Rondônia, um dos estados com maior índice desse crime.

Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei

04/02/2025 Roberto Gutierrez 0

Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei

Sancionada – Lei ‘Cláudia de Jesus’ dá amparo a órfãos por feminicídio

15/01/2025 Roberto Gutierrez 0

Crianças e adolescentes de famílias destruídas pelo assassinato da mãe terão amparo especial por força da Lei da deputada Cláudia de Jesus.

Agora é Lei, instituída em Rondônia Calendário da Mulher

19/12/2024 Roberto Gutierrez 0

De iniciativa da deputada Cláudia de Jesus, o Calendário reforça o compromisso do poder público na luta por igualdades e contra a violência sobre as mulheres.

Cláudia de Jesus é contra lei que desobriga vacina de Covid para crianças

14/11/2024 Roberto Gutierrez 0

A deputada assinala que o projeto é considerado inconstitucional por violar competência legislativa e ameaça avanços na saúde pública.

Justiça derruba Lei que impede corte água, luz, gás e internet em Rondônia

11/05/2020 Roberto Gutierrez 1

O Mandado de Segurança, em forma de liminar contra o projeto do governador Marcos Rocha, foi impetrado pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações.

Aprovado na CCJ do Senado projeto que regulamenta o nudismo

11/09/2019 Roberto Gutierrez 0

O texto define naturismo como “o conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental”.

Airton Gurgacz parabeniza Temer por sancionar Lei que combate bullying

16/05/2018 Roberto Gutierrez 0

O parlamentar usou também a oportunidade para falar sobre o encontro do PDT em Ariquemes.

Airton Gurgacz propõe lei que torna obrigatório lixeiras seletivas em escolas

01/03/2018 Roberto Gutierrez 0

Projeto de Lei de autoria do deputado visa promover a conscientização dos alunos sobre preservação ambiental.

Lei de Repatriação não dará benefícios a senadores e deputados

14/03/2016 Roberto Gutierrez 0

A medida atinge o Judiciário, Legislativo e Executivo. A instrução normativa com as regras será publicada amanhã (15) no Diário Oficial da União, informou hoje (14) o secretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer esta semana

09/02/2016 Roberto Gutierrez 0

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei […]

Lei

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Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 300 mil para ultrassom em Chupinguaia

Veto da dosimetria será em 8 de janeiro – coluna do Gutierrez

Aniversário Premiado rende carro zero-km a empresa parceira da Unimed Centro Rondônia

Emenda Cláudia de Jesus beneficia produtores em Alvorada

Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 426 mil para caminhão da agricultura familiar em Ji-Paraná

Justiça Eleitoral rejeita ação contra Bolsonaro e Marcos Rogério por suposta propaganda antecipada

Em Ji-Paraná, Governo Lula anuncia maternidade e novos investimentos em saúde com apoio de Cláudia de Jesus

Cláudia de Jesus participa de agenda histórica da saúde em Porto Velho

Audiência pública debate crise do leite em Rondônia em Ariquemes

Em Ji-Paraná, Cláudia de Jesus destaca ações e investimentos do mandato

Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 50 mil para investimento e infraestrutura em São Miguel

Cláudia de Jesus cobra valorização dos servidores da saúde no orçamento de 2026

“Dosimetria” – Quando a lei protege menos do que deveria

Lei federal sobre habilitação gratuita motiva requerimento da deputada Cláudia de Jesus

Agricultores de Vale do Anari, recebem trator e triturador com recurso de Cláudia de Jesus

Prestação de contas destaca ações e investimentos do mandato de Cláudia de Jesus em Rondônia.

Tarcísio e o cálculo do poder

Mosquini leva produtores ao STF por falhas na desintrusão em RO

Michelle derrota os filhos e acelera projeto de poder

Mosquini faz a maior entrega de implementos agrícolas da história de Rondônia

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