Arquivos STF - Folha de Rondônia News

STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

23/09/2024 Roberto Gutierrez 0

Entidade saiu por entender que direitos dos indígenas são inegociáveis.

Emendas: PEC que limita poderes do STF avança mesmo após “acordo”

22/08/2024 Roberto Gutierrez 0

Presidente da CCJ da Câmara, Caroline De Toni (PL-PR), designou o deputado Filipe Barros como relator da PEC que limita os poderes do STF. Maria […]

Banheiro para transexuais hoje na pauta do Supremo

05/06/2024 Roberto Gutierrez 0

A ação é relacionada a um pedido de indenização por danos morais em que uma mulher trans foi impedida de usar o banheiro feminino em shopping de Florianópolis.

Casa de policial em Rondônia é alvo da operação Lesa Pátria

08/01/2024 Roberto Gutierrez 0

Polícia Federal cumpre 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão, Rondônia está no alvo

Após condenação no TSE, defesa de Bolsonaro avalia recurso ao STF

01/07/2023 Roberto Gutierrez 0

O advogado Tarcísio Vieira afirmou que vai aguardar o acórdão para definir a melhor estratégia depois da decisão que tornou o ex-presidente inelegível.

Urgente: Acir não está fora das eleições porque Revisão Judicial pode abrir elegibilidade

19/08/2022 Roberto Gutierrez 0

Acir não está fora das eleições porque Revisão Judicial pode abrir elegibilidade.

‘Defeito na tornozeleira, é o que alega defesa de Daniel Silveira para não uso do equipamento

30/04/2022 Roberto Gutierrez 0

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o equipamento instalado no parlamentar está descarregado desde o último dia 17.

Fachin nega habeas corpus de deputados bolsonaristas para Zé Trovão

10/09/2021 Roberto Gutierrez 0

O pedido de habeas corpus foi apresentado pelos deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP).

Blogueiro Allan dos Santos é denunciado pelo MPF

18/08/2021 Roberto Gutierrez 0

Base da denúncia são as ameaças proferidas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso

Bolsonaro: “se Congresso não aprovar voto auditável, nosso lado pode não aceitar”

07/07/2021 Roberto Gutierrez 0

“A democracia está ameaçada por alguns de toga que perderam a noção de até onde vai seus direitos, seus deveres”, disse Bolsonaro.

STF mantém decisão que declarou Moro parcial contra Lula

22/04/2021 Roberto Gutierrez 0

Posição do plenário é mais uma vitória do petista e frustra o relator da Lava Jato, Edson Fachin.

STF anula condenações de Lula, que volta a ser elegível

15/04/2021 Roberto Gutierrez 0

Com a decisão, o petista se mantém elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais.

Comissão do Senado passa a acompanhar ações anti-covid

24/02/2021 Roberto Gutierrez 0

Confúcio elogia esta decisão e comemora a decisão do STF que permite estados e municípios a adquirirem vacinas.

Presidente do STF está hospitalizado com sintomas de Covid-19

24/05/2020 Roberto Gutierrez 0

Segundo nota, Toffoli está bem e “respira normalmente, sem ajuda de aparelhos”.

STF rejeita pedido de Eduardo Bolsonaro para fim de CPI Mista das Fake News

30/04/2020 Roberto Gutierrez 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e manteve a CPI Mista das Fake News funcionando. A ação pretendia impedir […]

PF cumpre esta manhã mandados judiciais determinados pelo Supremo

05/11/2019 Roberto Gutierrez 0

A operação tem entre seus alvos os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), que prestarão depoimento, além do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Gilmar Mendes suspende lei municipal que barrava ensino de gênero

19/10/2019 Roberto Gutierrez 0

Adotada por prefeitura mineira, legislação era contestada desde 2017.

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

16/10/2019 Roberto Gutierrez 0

ABr – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda […]