Brasil pode quadruplicar produção na aquicultura em cinco anos, diz Helder Barbalho

A meta do Ministério da Pesca é elevar a produção brasileira na aquicultura – a criação em cativeiro – das atuais 480 mil toneladas para dois milhões até 2020. Isso levará o país a saltar do 12º lugar para o 5º no ranking mundial. Foi o que revelou o ministro da Pasta, Helder Barbalho, durante audiência pública sobre as ações do setor para os próximos anos, nesta quinta-feira (26).

O ministro afirmou que no mundo, o negócio da pesca é sete vezes maior que o de carne bovina e nove vezes maior que do frango. Mas no Brasil, o pescado representa apenas 0,1% do total das exportações de proteína animal. O pescado é uma nova fronteira de negócio em que o maior exportador de carne bovina e de frango do mundo precisa atuar, salientou.

Para alcançar rapidamente esse objetivo, uma das primeiras frentes de trabalho do Ministério é a regularização da produção nos reservatórios de hidrelétricas, como em Tucuruí (TO) ou Itaipu (PR), segundo afirmou, mas o licenciamento ambiental é um entrave.

— A estratégia dos reservatórios é nosso primeiro corte, são eles, com baixo investimento e desburocratização, a nos garantir que possamos ter uma produção extraordinária — explicou.

Segundo o ministro, o “sonho de consumo da aquicultura” é a produção de tilápia em Itaipu. Ali, só com os 3% permitidos para exploração em reservatório, é possível quase atingir o total da produção em cativeiro do país.

— Estamos falando do Brasil produzindo 480 mil toneladas, só Itaipu tem capacidade de produção de 400 mil. Se conseguirmos o apoio dos estados, o destravamento burocrático, só os nossos reservatórios já farão com que cumpramos a meta de pular de 480 mil para dois milhões de toneladas — argumentou.

O ministro também defende tornar o pirarucu, peixe típico da Amazônia, uma espécie de “cartão de visitas” das espécies amazônicas e do país. A ideia é vender o pirarucu para o mundo “como uma grife”. O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), lembrou que produção da espécie tem crescido na região norte.

Na prática, as metas não são tão simples de cumprir, frisou Helder. A pasta enfrenta problemas burocráticos com licenciamento e ordenamento ambiental e regularização fundiária. Luta-se pela redução do custo de insumos, como a ração, e para a obtenção de incentivos tributários garantidos às demais cadeias de produção. Outro problema ao qual o ministério diz estar atento é à baixa execução do orçamento da pasta, naturalmente já bem reduzido. Este ano, se não houver contingenciamento, serão pouco mais de R$ 600 milhões.

Helder informou que a efetivação dos comitês permanentes de gestão auxiliará na radiografia que o Ministério pretende fazer do setor, um diagnóstico da cadeia produtiva, com características do setor em cada estado, espécies dominantes, logística e armazenamento, quais as falhas nessas cadeias. Isso permitirá o direcionamento e financiamento de projetos, incluindo o investimento privado, que poderá fazer uma análise mais precisa das possibilidades de negócio, frisou.

O ministro disse ainda que o órgão vai priorizar a melhoria de vida dos trabalhadores, por meio da elevação da escolaridade e qualificação profissional, melhoria na saúde, na segurança e nas condições de trabalho.

Rios

Helder Barbalho foi questionado pelos senadores Blairo Maggi (PMDB-MT) e Waldemir Moka (PMDB-MS) sobre a pouca atenção na pesca de captura, em rios e no oceano. Apesar da meta ministerial para elevar a produção de 765 mil toneladas para um milhão em cinco anos – a partir de investimentos na frota pesqueira e na redução de perdas com melhorias no armazenamento  – o ministério está mais focado na produção em cativeiro.

— A pesca extrativa não sobrepõe a aquicultura, elas andam de maneira paralela. Mas onde podemos crescer substancialmente é na aquicultura — frisou.

Maggi disse ainda ao ministro que é preciso estimular a indústria, para que haja uma demanda constante que dê segurança ao produtor.

— Esse elo industrial da cadeia é que vai dar a tranquilidade e a segurança pra quem está produzindo no campo, de que no dia que ele estiver com os peixes prontos, ele consegue vender. Independentemente de ficar esperando a Semana Santa. Porque no início lá em Mato Grosso era assim, você fazia peixe e todo mundo vendia na Semana Santa, aí o preço caía muito e quebrava os agricultores. Então, nós precisamos focar nessas três coisas. É o produtor, é o elo industrial e obviamente o consumidor, o comércio — disse.

Corte

Animado com as potencialidades da pesca para o país, o ministro não se abalou com as críticas que insinuam quase uma “existência dispensável” do ministério sob sua responsabilidade. A pasta é sempre uma das primeiras citadas quando se fala na proposta de redução das atuais 39 para 20, defendida pelo PMDB, legenda a qual o ministro é filiado. O senador Rolando Caiado (DEM-GO) mencionou essa possibilidade de extinção.

Helder lembrou que a pasta foi criada com votos de todos os partidos, incluindo os da oposição, e reforçou a capacidade de crescimento para o mercado externo, já que o pescado representa apenas 0,1% da pauta de exportações de carnes bovina, suína e de frango brasileiras.

— Com este sentimento de que a Pesca e Aquicultura representam uma oportunidade para o país, eu tenho certeza de que se cada senador e senadora, cada parlamentar desta casa se inteirar do que o mundo descobriu e o Brasil pode efetivar serão defensores e compreenderão que este ministério está longe de ser um encargo para o governo, está longe de ser um encargo para o Estado, e sim uma grande oportunidade para que o Brasil produza mais, gerando renda, garantindo emprego e fazendo com que a economia desse País se fortaleça — disse.

Os senadores Donizeti Nogueira (PT-TO) e José Medeiros (PPS-MT) defenderam a existência da pasta. Medeiros destacou que a pesca e a aquicultura só passaram a ter visibilidade quando saíram, segundo ele, de dentro de uma “caixinha” do Ministério da Agricultura.

Benedito de Lira (PP-AL) afirmou ainda que é preciso “destravar” o Ministério, que tem as ações muitas vezes interrompidas por problemas burocráticos aventados pelo Ministério do Meio Ambiente.

— Tem que valer a preservação, mas as ações para desenvolver essa atividade param no Meio Ambiente, isso não pode ser assim — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)