O deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) assumiu nesta quarta-feira (05/10) a presidência da comissão especial que analisa o PL 7180/14, que trata sobre valores de ordem familiar na Educação, também conhecido como Escola Sem Partido.
O projeto inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa e também o combate a doutrinação ideológica no ensino.
Segundo o presidente Marcos Rogério, os trabalhos da comissão devem seguir a lógica do que está estabelecido no artigo 206 da Constituição Federal com relação ao ensino.
“A Constituição garante que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Como se vê, ao lado da liberdade de ensinar dos professores, a Constituição Federal também garante a liberdade de aprender dos estudantes, seja qual for a sua extensão”, explicou.
Ainda segundo Marcos Rogério, a comissão vai trabalhar para debater o assunto respeitando a pluralidade de ideias, para a construção de um texto que seja o mais adequado aos interesses da sociedade brasileira e, mais especificamente, aos educandos e educadores.
“O papel dessa comissão é discutir, aprofundar o debate e construir um texto que seja o mais adequado aos interesses da boa educação, livre de qualquer preconceito, ideologia, e voltado aos interesses da criança, do educando e do professor na sua sagrada missão de educar”, disse.
A comissão deve se reunir novamente na próxima segunda-feira (10/10) para definição do roteiro de trabalho, eleição do vice-presidente e designação do relator.
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