A Frente em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação, presidida pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), se reuniu nesta segunda-feira (10/10) com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para discutir a Lei dos Portos e a desburocratização do setor.
Com a presença dos representantes dos portos delegados de diversas regiões, Marcos Rogério explicou ao ministro que a centralização da gestão, na figura da Secretaria dos Portos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviário, paralisa o setor e inibem os investimentos do setor privado.
“A centralização não causou o efeito positivo desejado, de dinamismo e agilidade nos processos de arrendamentos e investimentos no setor portuário”, pontuou Marcos Rogério. Segundo o parlamentar, com a descentralização, a previsão é que aumentem os investimentos do setor privado, além da geração de emprego e renda, sem onerar o governo.
“Com a descentralização mais de 10 bilhões em investimentos serão destravados por meio da iniciativa privada. Isso gera emprego e renda para a população e movimenta a economia, o que é extremamente importante para o país nesse momento de crise”, salientou.
O apelo dos representantes dos portos delegados foi acolhido pelo ministro Eliseu Padilha, que prometeu a elaboração de um decreto presidencial aperfeiçoando a Lei dos Portos e disciplinando a delegação.
Acompanharam a reunião a diretora-presidente do Porto de Cabedelo (PB), Gilmara Pereira Temóteo, o CEO do Porto São Sebastião, Casemiro Tércio Carvalho, o presidente do Porto de São Francisco, Paulo Corsi e o presidente do Porto de Itaqui, Ted Lago.
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