Ludmila Lucas – Comissão especial voltou a se reunir nesta terça-feira (07/03) para discutir o projeto de lei Escola Sem Partido. Sob a presidência do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), os deputados ouviram relatos contrários e favoráveis ao projeto, um deles do prefeito do município de Ariquemes, em Rondônia, que retirou trechos de livros escolares sobre a ideologia de gênero.
O prefeito Thiago Flores (PMDB) explicou aos presentes que realizou a ação após consulta popular, com apoio da Câmara de Vereadores do município. “A população votou e escolheu que os seus filhos não tivessem acesso a esse material”, justificou.
Pedro Sergio dos Santos, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, relatou que a ideologia de gênero é um dos temas presentes nas escolas. Habituado a receber alunos recém-ingressados na universidade, o professor relatou que muitos chegam às universidades despreparados para o ensino, com conhecimentos superficiais nas matérias obrigatórias e vastos em temas como ideologia de gênero e ocupações.
“É preciso que coloquemos a verdade estampada. Ou temos a Escola Sem Partido, e os professores vão se ater ao conteúdo específico, ou então que tenhamos a possibilidade de ter as Escolas Com Partidos. Do jeito que está os pais estão sendo enganados. Os alunos vão para as escolas e os pais não sabem quais assuntos são ministrados. Os alunos saem sem conhecimentos básicos e despreparados para uma universidade”, explicou.
O presidente da comissão especial, o deputado Marcos Rogério, lembrou que o Congresso Nacional, durante a discussão do Plano Nacional da Educação rejeitou que o tema ideologia de gênero fosse tratado nas escolas brasileiras. “Houve um debate amplo e ao final o tema foi rejeitado por essa Casa. No texto final substituímos os itens relativos a ideologia de gênero para o combate a toda forma de descriminação”, destacou.
Contrário ao projeto de lei, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Daniel Cara, avaliou que a proposta pode inibir a atuação dos professores. “Eventuais excessos devem ser tratados dentro da sala de aula, com a mediação dos professores”, disse.
Para os deputados presentes, no entanto, a proposta vai garantir mais neutralidade em sala de aula. Os deputados também manifestaram apoio ao prefeito Thiago Flores. Para Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a decisão do Ministério Público Federal e Estadual de ingressar com ação contra o prefeito é desproporcional. “Hoje cumprir o que a lei diz faz com que o Ministério Público venha com ações contra. Não consigo entender a lógica jurídica de uma decisão vergonhosa dessas”, concluiu.
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