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Mês: junho 2020

Ji-Paraná volta ao estágio 1 de combate à pandemia

30/06/2020 Roberto Gutierrez 0

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Marcos Rogério garante repasse de R$ 10 milhões para combate ao COVID em Porto Velho

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29/06/2020 Roberto Gutierrez 0

Senador viabilizou recurso extra para o município junto ao Ministério da Saúde.

O deputado Lazinho da Fetagro preocupado com a cadeia produtiva do leite no Estado e uma possível crise no setor, principalmente devido ao baixo preço pago pelo litro de leite pelos laticínios aos produtores, tem agido com proposição de leis e outras medidas que venham amparar o setor apoiando o produtor, impulsionando toda a cadeia leiteira e fomentando a economia. Entre as novas ações apresentou o Projeto de Lei 601/20 estabelecendo a obrigatoriedade de adesão ao Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite do Estado de Rondônia (Conseleite-RO) por todos os laticínios instalados em Rondônia. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em Sessão Ordinária, nesta terça-feira (19), e aguarda pela sanção do governador do Estado. A defesa pela inserção de laticínios no Conseleite, se dá por acreditar na função do conselho de proporcionar transparência na análise do mercado leiteiro; disponibilizar valores de referência a serem pagos na matéria prima leite, considerando o preço de custo do produtor, o custo da indústria e os valores de venda do leite e seus subprodutos; mostrar com clareza a capacidade de pagamento da indústria; e fornecer aos produtores um referencial para a negociação do preço a ser pago pelo leite. “O Conseleite surgiu como resposta a necessidade de se dar grandes passos na direção do desenvolvimento do setor leiteiro do nosso Estado. Foi uma das soluções encontradas para a construção de medidas que contemplassem produtores e indústrias e amenizassem os conflitos muito frequentes em função da oscilação no preço do leite”, explicou. O deputado ainda informa que atualmente, as indústrias que compõem o conselho beneficiam 60%, em média, do leite produzido em Rondônia. “É por esse motivo que o Estado precisa fomentar, e até mesmo condicionar a adesão das demais empresas, para assegurar o acesso aos dados de toda a cadeia produtiva do leite, possibilitando ainda mais assertividade nos valores de referência publicados pelo Conseleite”, reforçou. Ainda de acordo com o projeto de lei, as empresas de laticínios que não aderirem ao Conseleite terão os incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Rondônia suspensos até que formalizem a adesão ao conselho. Os incentivos e benefícios fiscais serão restabelecidos assim que a empresa formalizar a adesão e ocorrer a aprovação do colegiado. Mais fiscalização O deputado Lazinho da Fetagro também encaminhou requerimento ao Governo do Estado, extenso ao Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON), bem como a todo e qualquer órgão de controle e fiscalização, solicitando providências para que sejam intensificadas as fiscalizações para coibir a prática de preços abusivos dentro do comércio. O parlamentar relata que, segundo várias denúncias, o aumento dos preços tem acontecido especialmente por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). “E, com o aumento da demanda de alguns produtos, tem ocorrido a escassez e consequente aumento significativo de preços, atingindo o fornecedor, mas sobretudo o consumidor; e esta prática precisa ser identificada e punida de forma mais intensa e ininterrupta”, observou o parlamentar. Para ele, diante dessa prática ilegal cabe ao poder executivo intervir nas situações. “O aumento de preços com vistas ao aumento arbitrário dos lucros, obriga constitucionalmente o Poder Público a atuar”.

Lazinho propõe redução na tarifa de energia para agricultores

29/06/2020 Roberto Gutierrez 0

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Juíza manda Frota indenizar ex-líder do PT por fake news

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29/06/2020 Roberto Gutierrez 0

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29/06/2020 Roberto Gutierrez 0

Pela proposta, o acordo garantiria alojamento a pacientes que realizam tratamento de saúde na capital. Em ofício ao prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT), o […]

Lazinho defende isenção de impostos sobre implementos e insumos agrícolas

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26/06/2020 Roberto Gutierrez 0

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26/06/2020 Roberto Gutierrez 0

Supostas fraudes na emissão e renovação de Declarações de Aptidão ao Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural (Pronaf). Os três mandados […]

Wassef diz que liberou casa porque Queiroz seria assassinado

26/06/2020 Roberto Gutierrez 0

Em entrevista à revista Veja, ex-advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse que ofereceu endereços para o ex-assessor e insiste que agiu dentro da lei. […]

Funcionários do Banco Mundial rejeitam nomeação de Weintraub

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24/06/2020 Roberto Gutierrez 0

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Aquisição de micro-ônibus irá contribuir com serviços assistenciais em Ji-Paraná

Ji-Paraná – Adquirido micro-ônibus para atender serviços assistenciais

24/06/2020 Roberto Gutierrez 0

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23/06/2020 Roberto Gutierrez 1

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22/06/2020 Roberto Gutierrez 0

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22/06/2020 Roberto Gutierrez 1

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22/06/2020 Roberto Gutierrez 0

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Polícia de São Paulo prende Fabricio Queiroz em imóvel de advogado de Flavio Bolsonaro

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18/06/2020 Roberto Gutierrez 0

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