Supostas fraudes na emissão e renovação de Declarações de Aptidão ao Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural (Pronaf).
Os três mandados de busca e apreensão em escritórios da Emater de Candeias do Jamari, Distrito Triunfo e da Emater de Porto Velho, a capital de Rondônia, foram cumpridos na tarde de ontem 25/06 pela Polícia Federal como parte da Operação Triunphi Pudore – do Latim – Triunfo da Vergonha, em alusão, inclusive, ao distrito Triunfo – foco principal das investigações.
A ação decorre de trabalho conjunto da Polícia Federal e Ministério Público Federal. Os valores das contratações em suspeitas somam pelo menos R$ 2 milhões de reais.
Suspeitas
Alguns beneficiários conseguiram sinal verde para comercializar produtos da agricultura familiar para a merenda escolar com o conluio de servidores da EMATER/RO e escritórios de projetos locais, por meio da inserção de dados falsos no sistema.
Consequências
Os investigados serão ouvidos na sede da Polícia Federal e poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva (artigos 299, 313-A e 317, todos do Código Penal) e obtenção fraudulenta de financiamento mediante instituição financeira (art. 19, Lei 7.492/86).
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