O plano de trabalho não foi discutido com os integrantes da CPI e sequer votado, reclama o senador.
Membro-titular da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid, o líder do Democratas no Senado, Marcos Rogério (RO), criticou, nesta terça-feira (4), o plano de trabalho apresentado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Para o parlamentar por Rondônia, além de focar somente nas ações do Executivo federal, o documento não detalha a linha de investigação sobre possíveis irregularidades em contratos executados por governos estaduais e municipais, com recursos repassados pela União. Segundo o senador, o roteiro deveria ter sido construído em conjunto, com todos os membros da comissão, e não de forma monocrática.
“O plano de trabalho não foi discutido com os integrantes da CPI e sequer votado. Foi apresentado pelo relator, de forma monocrática, sendo mais um plano de ataque do que um roteiro de investigação. Não detalha, por exemplo, a linha de ação da CPI para que seja possível investigar possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos ou fictícios, entre outros ilícitos, que utilizaram recursos originados da União Federal”, disse o líder do Democratas.
De acordo com Marcos Rogério, a regra da comissão parlamentar deve ser clara: todos os entes que receberam recurso federal para combater a pandemia devem prestar contas do uso da verba ao colegiado. “A seletividade é muito evidente, mas espero que não prevaleça. Os que tanto quiseram CPI, neste momento, não podem pensar que farão uso dela para projetos pessoais ou de poder, selecionando a quem investigar. Aqui vale a regra: ‘recebeu recurso federal? A CPI tem que investigar todos, doa a quem doer”, ressaltou o senador.
Nesta terça, uma semana após ter sido instalada, a CPI ouviu o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre sua condução à frente da pasta durante a pandemia. Desde a instalação da comissão, Marcos Rogério apresentou quase 40 requerimentos de convocação, convite e informação. O objetivo, segundo Rogério, é buscar ao máximo o esclarecimento dos fatos para punir os responsáveis e não cometer injustiças ou exageros. Nesta terça, o senador apresentou seis requerimentos, entre eles um que solicita a convocação do ex-secretário executivo da Secretaria de Saúde do Amazonas, João Paulo Marques do Santos; e informações ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) sobre contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelo instituto com estados e municípios.
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