Quarenta profissionais de quatro municípios ligados a questões relacionadas à proteção e ao bem-estar da crianças e adolescentes participam da capacitação.
Azenir Rosa – Estão participando em Ji-Paraná da Semana Regional de capacitação do Programa Criança Feliz colaboradores, supervisores e coordenadores do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e do programa Criança Feliz pertencentes as cidades de Urupá, Presidente Médici, Alvorada do Oeste e Ji-Paraná.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS/Ji-Paraná), anfitriã da programação, promoveu no auditório da Semas uma palestra sobre Erradicação do Trabalho Infantil. O tema teve como palestrante o Procurador Ministério Público do Trabalho (MPT), Pedro Guimarães Vieira.
A meta do programa em Ji-Paraná é atender 300 beneficiários da Semas, entre gestantes e crianças de zero a três anos. A programação teve início no último dia 6 e termina na próxima sexta-feira dia 17.
Palestra
Segundo o Procurador Ministério Público do Trabalho (MPT), Pedro Guimarães Vieira, o trabalho infantil consiste em toda forma de atividade econômica e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, exercida por crianças e adolescentes que estão abaixo da idade mínima para entrada no mercado de trabalho.
“Além dos riscos à saúde, como maior ocorrência de acidentes de trabalho, e prejuízos à formação moral da criança e do adolescente, o trabalho infantil leva à evasão escolar, em mais de 30% dos casos, prejudicando a qualificação e a posterior inserção competitiva no mercado de trabalho formal, em atividades com maior remuneração, durante a vida adulta”, detalhou o Procurados do MPT Pedro Guimarães Vieira.
Desafios
Apesar do avanço no combate ao trabalho infantil nas últimas décadas, em especial com a adoção da Doutrina da Proteção Integral na Constituição (art. 227 CF), o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho precoce tem aumentado nos últimos anos, como evidencia o estudo Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), publicado em 2020.
“Nesse cenário, o MPT tem intensificado os esforços de articulação com a sociedade civil e com outros órgãos públicos, como a Secretaria de Assistência Social, Conselhos Tutelares e CREAS, para traçar estratégias de enfrentamento das situações de trabalho infantil em Ji-Paraná e nas outras cidades de Rondônia, como nas feiras livres, na lavoura, entre outros”, afirmou o procurador do MPT.
Participações
Prestigiaram a palestra visitadores do programa Criança Feliz, a coordenadora de Proteção Básica da Semas, Mirian Madalon de Oliveira, o coordenador do Proteção Social Especial, Gilson Lopes Soares, e a coordenadora do Programa Criança Feliz, Leila Aparecida Fonseca.
Faça um comentário