O senador de Rondônia, que assumiu a política educacional como prioridade de mandato, conduziu ações e performance relevância no combate à pandemia do novo Coronavírus.
Isso não foi diferente com o mandato do senador Confúcio Moura. Eleito em outubro de 2018 e empossado em janeiro de 2019, o parlamentar definiu que a sua agenda em Brasília seria destinada a atuar para a melhoria na educação, seja no estado de Rondônia ou em âmbito nacional. Na sua avaliação, o único caminho para o Brasil fazer a transição entre “nação em desenvolvimento” para “País desenvolvido” seria investir fortemente na educação – e que este seria um desafio para décadas e não apenas para um mandato. Mas, alguém deveria buscar colocar a educação na agenda nacional.
“Depois de Paulo Freire, Anísio Teixeira, Cristovam Buarque, Darcy Ribeiro e alguns poucos outros não voltamos mais a debater a educação em profundidade. O único movimento mais relevante ocorreu nos anos 1990, quando houve um esforço para que não se deixasse nenhuma criança fora da escola. Isso deu resultado, talvez porque os recursos a serem transferidos tivessem o aluno como referência. Isto é, quanto mais alunos, mais dinheiro”, avalia o senador.
Com o vazio do debate no setor – e a crescente piora na qualidade do ensino, incluindo as instalações das unidades de ensino – Confúcio percebeu que havia espaço para que a educação voltasse a ser pauta dos governos e da sociedade. Naquele momento parecia haver massa crítica e maturidade para isso.
Por isso, durante o ano de 2019 o gabinete do senador se voltou para formular e operacionalizar programas e projetos na área da educação – além de imergir na rotina legislativa do Senado Federal e atender as demandas originadas das prefeituras municipais do estado de Rondônia. No fim do ano, os arranjos institucionais, as parcerias, os ajustes orçamentários e as ações a serem implementadas já estavam organizadas e operacionais.
Mas, em março 2020, veio a pandemia do novo Coronavírus, ou COVID-19.
Com a decretação do estado de emergência em saúde pública, o Brasil e suas instituições se voltaram para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. No caso do Congresso Nacional, a primeira providência foi criar a Comissão Mista da COVID -19, reunindo parlamentares da Câmara Federal e do Senado Federal. Para presidir a Comissão, Confúcio Moura foi o escolhido. Com o fim do período de existência da Comissão Mista e a entrega do Relatório Final, o Senado decidiu criar a Comissão Temporária da COVID -19, apenas no âmbito da Casa. Também nesta Comissão, Confúcio Moura foi o indicado para ser o presidente.
Com a Agenda tomada pelo enfrentamento da pandemia, o Gabinete do senador começou a atender às demandas crescentes dos municípios de Rondônia por recursos para a saúde. “Com o aumento crescente do número de casos e de óbitos, e com a presidência da Comissão Mista, mais a indefinição de estratégias iniciais por parte do Ministério da Saúde, fomos obrigados a concentrar esforços no enfrentamento da pandemia. Além da nossa atuação ativa, começaram a chegar demandas dos municípios, pois as dificuldades do governo federal se reproduziam lá na base”, afirma Confúcio Moura.
Desde então, foram 42 municípios de todas as regiões do estado de Rondônia beneficiados e mais de 96 milhões de reais investido na área da saúde – sendo que a maior parte destinada exclusivamente para o enfrentamento à COVID -19. “Estivemos presentes nos municípios nos momentos mais críticos da pandemia, pois os recursos destinados por nós chegavam diretamente às prefeituras, na hora certa e para aquilo que seria mais urgente: salvar vidas, o que é a coisa mais importante! Além disso, como presidente da Comissão Mista do Congresso Federal e depois como presidente da Comissão Temporária do Senado, pude acompanhar a evolução da crise sanitária instalada em todo o País e intervir nas situações mais graves, propondo ajustes e ouvindo as partes envolvidas na política de saúde”, conclui Confúcio.
Com o arrefecimento da pandemia no fim de 2021, a Agenda do mandato deslocou-se para a prioridade estabelecida no início. Assim, sem prejuízo das ações de apoio aos municípios nas outras políticas, foi possível iniciar o Projeto Cidades Inteligentes, em implantação no município de Ariquemes, e o Projeto de Informatização Escolar, também já em implantação em 22 municípios do estado. Apenas aos dois projetos, foram destinadas Emendas no valor de 45 milhões de reais.
Faça um comentário