Em discurso no plenário do Senado Federal, o parlamentar exaltou as conquistas dos indígenas brasileiros, mas disse que ainda há muito o que fazer.
Para o senador Confúcio Moura o Dia dos Povos Indígenas de 2023 é um marco na trajetória de luta dos nossos povos originários. Para ele, o acúmulo de conquistas nos últimos anos pelo coletivo é um exemplo de resistência e de compromisso com a sua história. “O ano de 2023 será histórico em muitos aspectos. Em relação aos POVOS INDÍGENAS, este ano deve ser fortemente celebrado, pois marca um novo momento da história indígena brasileira. A alteração de ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos POVOS INDÍGENAS’ marca a história de nossas populações indígenas e o respeito às singularidades de cada comunidade, de cada tribo”, celebrou o parlamentar.
Para o senador rondoniense, a mudança no dia a ser comemorado impõe a necessidade de compreender a importância dos povos indígenas como seres humanos portadores de direitos, como o estabelecido na Constituição Federal. “Os humanos têm facilidade de esquecer o que não lhe afeta diretamente. Por isso, não posso deixar de registrar meu desejo que essa nova fase seja de reconstrução. A mudança do nome da data comemorativa transmite duas mensagens importantes: a primeira é a de que são povos. São pessoas. Algumas vezes, desculpem, é necessário destacar o óbvio. E a segunda mensagem é que não se trata de uma unidade, um indivíduo, mas de uma variedade de POVOS INDÍGENAS, diversos. Com diferenças culturais importantes. E, principalmente, com necessidades próprias. Cada povo demanda atenção especial e soluções únicas e individualizadas do Estado brasileiro”, alerta Confúcio Moura.
Dando sequência à sua fala, o senador chamou atenção para a diversidade de desafios que o governo, a sociedade e os próprios indígenas têm ainda que superar para que os problemas já resolvidos não voltem e aqueles que ainda existem possam ser equacionados. “Defendo, com convicção, a retirada total dos invasores das terras indígenas e espero que as responsabilidades sejam apuradas e os culpados, punidos. Mas as penúrias que afligem os POVOS INDÍGENAS não se resumem ao garimpo ilegal. Eles também estão sujeitos a mazelas graves como: racismo; preconceito; violação aos direitos das mulheres indígenas; falta de acesso à saúde, à educação e aos serviços públicos, além de alimentação escassa e pobre em nutrientes”, informou Confúcio Moura.
Para o senador, o garimpo ilegal é um problema que precisa ser resolvido com firmeza e urgência, mas existem outros que estão no interior da administração pública, na governabilidade integral dos governos, logo, passível de solução. “Não podemos esconder os problemas estruturais que fazem parte da vida do indígena. A problemática não se restringe — é importante repetir — ao garimpo ilegal. É necessária a implementação de políticas públicas para enfrentar cada uma das diversas mazelas, individualizando o que é importante para cada comunidade indígena”, sugeriu o parlamentar.
Na avaliação de Confúcio Moura, o governo atual parece estar no caminho certo, uma vez que nomeou uma indígena para o ministério e recompôs o colegiado que trata da questão dos povos originários. “Parabenizo o atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ter nomeado, para o cargo de Ministra dos POVOS INDÍGENAS do Brasil, a Deputada Federal Sônia Guajajara. Também o felicito pela sensibilidade de ter trazido representantes dos POVOS INDÍGENAS de volta à coordenação da Funai, atualmente presidida pela doutora Joenia Wapichana, advogada e Deputada Federal. Além do aspecto melhorar a representatividade, tal medida deve ser elogiada porque não há ninguém melhor do que representantes dos POVOS INDÍGENAS para reconhecer a problemática de maneira ampla, estabelecer prioridades e apontar soluções adequadas às suas necessidades”, comentou.
O senador reconhece que as chances de assertividade na execução das políticas aumentam muito sob gestão de quem conhece bem a sua gente. “Meu desejo é que, daqui para frente, com o olhar do próprio gestor para seu povo, consigamos levar maior qualidade de vida aos indígenas e suprir seus justíssimos anseios. Se o governo tem recursos para financiar a agricultura familiar e os grandes empresários de terra, por que não existe dinheiro para financiar os POVOS INDÍGENAS na sua produção? Considero esse um tema a ser discutido em profundidade por este Senado Federal”, propôs o senador ao plenário.
Ao finalizar, o senador propôs que o Parlamento voltasse a sua atenção para a necessidade de concluir o processo de demarcação das terras indígenas. “É um tema que exige urgência, uma vez que existem riscos de apropriação indevida por terceiros, de grilagem e do consequente aumento da violência. Além disso, deixo como sugestão, a necessidade de apoiarmos as comunidades indígenas na recuperação de processos construtivos tradicionais. Isso se pode fazer, por exemplo, estimulando a construção de edificações típicas, de modo a reconhecer, respeitar e valorizar a riqueza e a sabedoria contidas na arquitetura indígena. Por fim, felicito os POVOS INDÍGENAS brasileiros pelo seu dia e desejo que consigamos trazer felicidade e vida digna para todos. Contem comigo nessa missão! ”, concluiu Confúcio Moura.
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